Promotoria abre inquérito civil e recomenda construção de matadouro público
O vereador Januncio Freitas, sempre falou em seus discursos, do descaso da atual gestão que gasta milhões com festas e “esquece” de reformar ou construir um matadouro público de qualidade, ficando a mercê das precárias condições de uso do matadouro público do Alto do Rodrigues, interditado pelo IDEMA por falta das licenças ambientais.
A Câmara Municipal aprovou um convênio com o governo federal para compra de um carro para transportar os animais para o matadouro público, mas até agora, depois do carro comprado, nada foi feito para amenizar esse problema.
Diante desses absurdos, o Ministério Público abriu inquérito civil público 002/2012, para apurar a existência de abatedouros de animais clandestinos. Além disso, o promotor quer saber se o município tem (ou não), um matadouro público adequado às exigências higiênico-sanitárias e ambientais.
Para tanto, o prefeito Ivan Padilha, do PMDB, terá o prazo de 15 dias para dá explicação ao MP sobre a existência de abatedouro e apresentar medidas para a construção de um matadouro público.
Enquanto o prefeito se esquiva por mais de dois anos em fazer ou reformar o matadouro público, a carne consumida pela população é, no mínimo, abatida de forma desconhecida, podendo causar graves problemas de saúde. Parabéns ao Ministério Público pela iniciativa, quem ganha é o povo, só o prefeito Ivan Padilha que não vê isso.
.Fonte: altonoticias@yahoo.com.br
O PODER JUDICIÁRIO DECIDIU
postado por O Santo Ofício | fevereiro 3, 2012
Por Carlos Roberto de Miranda Gomes
Nos últimos dias de janeiro deste ano publiquei em meu blog um artigo tendo por título: “A crise do Poder Judiciário OU Há crise no Poder Judiciário?”, onde comentei pela necessidade de não se estimular o confronto Poder Judiciário x CNJ, entendendo existir possibilidade de uma solução pacífica.
Nesse interregno recebi inúmeros artigos e críticas, quase todos em apoio à ação do CNJ, isto é, estimulando o confronto, atendendo o clamor da sociedade, que apóia a ação corajosa do Conselho Nacional de Justiça.
Afinal chegou o momento da decisão pelo Supremo Tribunal Federal que, por maioria apertada, manteve o entendimento de que o CNJ tem autonomia para uniformizar procedimentos no sentido da apuração de fatos que envolvem magistrados com desvio de conduta.
Desta forma, as expectativas da sociedade foram acatadas e podemos proclamar e reiterar a nossa confiança no Poder Judiciário, que continuará no seu trabalho de depuração das mazelas no encontro de uma gestão otimizada, eliminando privilégios e oferecendo aos magistrados a possibilidade de, pela sua própria ação, o comportamento consentâneo com o que acontece na planície, sem aquela arrogância tão comum em alguns casos, que somente serve para ampliar o poço entre eles e os jurisdicionados.
Sempre tive uma convivência tranqüila com os membros da Magistratura, aos quais sempre tratei com o devido respeito, mas com uma distância necessárias, para não tornar promíscua nossas relações. Nunca pedi favor a nenhum deles e nunca aceitei de forma mansa e pacífica os seus equívocos, exatamente porque posso fazer meu julgamento com isenção.
Por outro lado, deploro a exploração através de artigos e críticas singulares, acusando pessoas particularmente, mais das vezes por mera presunção e em função de fatos praticados por outros que.lhes dão suporte na prestaçãojurisdicional.
A mesma garantia que os Juízes ofertam aos que lhe procuram deve ser deferida a eles, isto é, o direito da ampla defesa.
Vamos considerar essa recente decisão do STF como um momento de engrandecer o Poder Judiciário, merecedor, ainda, da nossa confiança e ao encontro do que aqui reitero em relação ao meu artigo anterior: “O barco não afundou. Ainda existe uma expressiva maioria de magistrados competentes, honestos, cujas condutas devem ser levadas em consideração e não sejam submetidos à vala comum dos que não exercem suas funções com dignidade… vejo nele (Poder) o fiel da balança para se consumar a correta distribuição da riqueza, da consagração de uma melhor qualidade de vida e confirmação do velho princípio de Ulpiano – “Viver honestamente (honeste vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)”.
.Carlos Roberto de Miranda Gomes é advogado e escritor
Por Miranda Sá*
Bateu forte o coração de milhares de jovens entusiasmados com a vitória do Movimento 26 de julho em Cuba, derrubando uma poderosa ditadura na Ilha. O ditador caído, Batista, era odiento por múltiplos defeitos, sendo o pior deles permitir a colonização do País por multinacionais ligadas à máfia ítalo-americana.
Cuba era conhecida como o “Cabaré dos Estados Unidos”. Seus hotéis e cassinos viviam superlotados de gângsteres de Chicago e Nova Iorque e seus sócios traficantes latino-americanos. Sabia-se, também, que nas suas paradisíacas praias caribenhas havia placas proibindo a entrada de “cubanos e cachorros”.
A expectativa utópica das gerações estudantis deste lado do Atlântico era vibrante. Quase à unanimidade aplaudíamos os “barbudos” que entraram em Havana sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara. Para os idealistas foi a glória, e os católicos receberam o aval do cardeal cubano.
Os primeiros fuzilamentos – no “paredón” – foram até explicados e, de certa forma, desculpados. Mas uma ditadura, tipo a que havia sido derrubada, se implantou, sem alternância de poder e sem liberdade de expressão e de imprensa.
Não foram somente os bandidos presos e condenados à morte; também os discordantes do regime sofreram a prisão e o fuzilamento em julgamentos sumários. Pelo fracasso da economia “socialista”, o país caiu na servidão que a URSS impunha aos satélites europeus e asiáticos.
Com relação a Cuba, que mantém a mais antiga ditadura do mundo, o sonho acabou. É claro que se mantém como um sonho na cabeça de escravos ideológicos preguiçosos de pensar ou com os neurônios desgastados por overdoses de esperança.
Da minha parte, que não creio na mitologia infantil afro-indígena-europeia, sem acreditar no Saci-Pererê, nem nas sereias e muito menos no Papai Noel, o sonho acabou; e, o que é pior, nos deixou a lembrança do pesadelo de um arrependimento.
Com isso não tenho por que aplaudir, e sim lamentar, o atraso histórico que domina o Brasil com o lulo-petismo no poder. Não somente pelas alianças espúrias com remanescentes do regime militar, imediatistas corruptos e correligionários incompetentes, mas pela política externa atrasada, uma diplomacia alternativa e o desprezo pela intelligentsia brasileira.
É primária a atuação do Brasil no plano internacional. E é triste constatar que é fruto da orientação deixada por um ignorante vaidoso como Lula da Silva, pelego inteligente e político hábil para tratar com os 300 picaretas, mas com uma visão estreita de mundo.
Lula, como porta-voz dos brasileiros, foi o mesmo agitador sindical no ABC paulista, e só não nos envergonhou mais porque os líderes mundiais estiveram muito abaixo do que se poderia esperar deles.
A sua astúcia, porém, impediu-o de realizar o que o poste que elegeu, Dilma Rousseff, se atreveu a fazer: renegar os direitos humanos para orar no altar de Fidel Castro. E pagando dízimos com o dinheiro do contribuinte brasileiro sem lhe pedir licença.
Ficou triste ver que a precariedade dos nossos portos não mereceu as verbas aplicadas na reconstrução do Porto de Marielem Cuba. Isso só tem só uma explicação; a empreiteira Norberto Odebrecht financiará as próximas eleições do PT.
O dinheiro entregue a Cuba (R$ 523 milhões), falta aos flagelados das enchentes e das secas, e seriam mais bem usadas na Saúde, Educação e estradas federais; poderia ao menos receber como contrapartida a redemocratização da Ilha, com uma anistia geral e o direito de ir e vir dos cidadãos.
A conquista da liberdade pelos cubanos até que reduziria a nossa angústia diante das filas do SUS, das estradas esburacadas e o imenso contingente de analfabetos da nossa Pátria, Mãe gentil…
*Jornalista, autor do Blog do Miranda Sá.
E-mail: mirandasa@uol.com.br
CNJ [AINDA] EM PERIGO
postado por O Santo Ofício | fevereiro 3, 2012
STF decide pela independência do CNJ mas não conclui julgamento
Reuters
Para 6 dos 11 ministros, o CNJ pode iniciar investigações, independentemente das corregedorias regionais, decisão contrária ao que defendeu o relator do caso, ministro Marco Aurélio, para quem a atuação do órgão deveria ser “subsidiária”, de auxílio.
Votaram pela autonomia do conselho os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ayres Britto e Gilmar Mendes. Os outros quatro ministros -Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso- acompanharam o relator.
“O poder fiscalizatório, administrativo e disciplinar conferido pela Constituição Federal ao Conselho Nacional da Justiça não o autoriza a invadir o campo de atuação dos tribunais”, defendeu o relator em seu voto. “Verifica-se a invasão da autonomia administrativa dos tribunais para regular o procedimento disciplinar.”
Para o ministro Gilmar Mendes, impedir o CNJ de atuar de forma independente seria “um esvaziamento brutal da função do Conselho Nacional de Justiça”.
A Suprema Corte também manteve nesta quinta-feira o entendimento do CNJ que impede sessões sigilosas de julgamento de juízes suspeitos, além de confirmar que qualquer cidadão poderá denunciar magistrados.
A sessão desta quinta-feira foi encerrada e deve ser retomada na semana que vem.
Na quarta-feira, o STF já havia definido que penas previstas em lei sobre abuso de autoridade não se aplicam a juízes, o que diminui os poderes de sanção do CNJ.
O plenário tomou as decisões com base em liminar concedida em dezembro do ano passado por Marco Aurélio, que suspendeu alguns dispositivos de uma resolução do CNJ editada para uniformizar procedimentos disciplinares e penalidades a juízes.
A liminar foi concedida à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questionava as atribuições do CNJ.
A AMB entende que o conselho deve atuar de forma complementar, sem a prerrogativa de iniciar investigações e interferir no funcionamento de tribunais de todo o país.
Já a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defenderam os poderes plenos do CNJ.
(Reportagem Maria Carolina Marcello)
USO DO TWITTER CRESCE NO BRASIL
postado por O Santo Ofício | fevereiro 2, 2012
Brasil já é segundo do mundo em número de usuários do Twitter. Mas quando o assunto é perfis ativos, o país não está com essa bola toda
Por Guilherme Abati
O Brasil deixou o Japão para trás e tornou-se o segundo país no mundo em número de contas no Twitter. As informações são de um estudo realizado pela Semiocast. O país contabiliza a respeitável marca de 33,3 milhões de usuários e está atrás somente dos EUA, que possui uma população de tuiteiros de 107,7 milhões.
Outros “gigantes adormecidos” também têm lugar de destaque no ranking. Indonésia, Índia e México estão no top 10 segundo a pesquisa, que você pode ler aqui (em inglês).
Entrementes, isso não quer dizer que o país está entre aqueles com o maior número de usuários ativos do microblog. Tome o caso da Holanda como exemplo, por obséquio: O país é o que tem o maio número de usuários ativos, 33% dos perfis holandeses postaram pelo menos um tuíte nos últimos três meses. No Brasil, esse índice é de 25%.
KRAJCBERG: ARTE COM EXTERTOR
postado por O Santo Ofício | fevereiro 2, 2012
Museu na Bahia e exposição em S.Paulo destacam artista engajado que se fixou no Brasil para expressar “grito sofrido e revoltado do planeta”
Por Débora Alcântara
O embrião da arte de Frans Krajcberg são a comoção e a revolta. Oscar Wilde poderia definir muito bem o desejo reivindicado pelo artista em suas obras: “que a verdadeira personalidade do homem crescesse naturalmente, simplesmente, à maneira das flores e das árvores”. Uma das mais belas utopias. Triste é que não foi isso que o escultor, gravador, pintor e fotógrafo, um dos mais importantes nomes da arte engajada no mundo, testemunhou na vida. Krajcberg se fez renascer brasileiro aos 27 anos, depois de ter perdido toda a família entre os seis milhões de cidadãos assassinados pelo nazismo na Polônia.
Daí, resolveu rodar pela terra brasilis, de ponta a ponta, da Amazônia ao curso da Mata Atlântica, denunciando os maus tratos contra o meio ambiente, esculpindo, pintando ou fotografando cada raiz, tronco, folha ou flor, como na defesa de parentes. Ele mesmo acentua, quase que numa projeção fabulosa, que sua obra “exprime o grito sofrido e revoltado do planeta” (veja algumas imagens no Google).
E foi em terras baianas, em meio a remanescentes de floresta tropical, que o artista e humanista escolheu morar, desde 1972. Mais precisamente numa casa feita no alto de um tronco de pequi com quase três metros de diâmetro, no município de Nova Viçosa, sul da Bahia. “Sou um homem só no mundo. Tinha que escolher um lugar. E escolhi aqui”, diz.
Nesse lugar, o artista quis construir um importante centro cultural do país, juntamente com o amigo e arquiteto Zanine Caldas. O projeto chegou a conquistar nomes como os de Dorival Caymmi, Oscar Niemayer e Chico Buarque. “Mas foi tudo desmantelado. Somente eu fiquei aqui, vivendo nessa floresta que eu cuido com amor”, disse, referindo-se ao seu Sítio Natura, onde funciona seu atelier e um museu ainda inacabado, mas com certeiras visitações, chamado Arte e Ecologia.
“Minha arte e minhas fotografias mostram a violência praticada contra a natureza, assim como contra o povo que mora nas florestas. Tanto na Amazônia quanto aqui no sul da Bahia, os índios estão se mudando de suas reservas para fugir de atentados contra a vida deles. Onde está a defesa desse povo?”, indigna-se e avalia: “o brasileiro não se manifesta porque não conhece o Brasil”.
Com 90 anos, o artista tem mostras espalhadas pelo mundo à fora. Além do Espaço Krajcberg no Museu de Montparnasse, em Paris, ele tem obras expostas na Fundação Yves Rocher na Bretanha, também na França. “Agora estamos estudando uma exposição em New York”, informa. Marcante mesmo é a exposição “O homem e a natureza no Ano Internacional das Florestas”, que se encontra no Museu Afro Brasil, em São Paulo até 6 de novembro, sob a curadoria do também artista plástico e escultor Emanoel Araújo, diretor do museu paulista. São 31 trabalhos, entre esculturas, relevos e fotografias.
Na Bahia, quem quiser visitar o Museu Ecológico Frans Krajcberg, em Nova Viçosa, vai testemunhar remanescentes de Mata Atlântica recuperadas pelo artista, além do choro e revolta da natureza, “psicografados”, com o mesmo estertor de quem perde a família pela violência, através de sua arte engajada.
TEATRO SEM FERNANDO PEIXOTO
postado por O Santo Ofício | fevereiro 2, 2012
Que perdemos com a morte de Fernando Peixoto — cujo teatro, influenciado por Brecht, abriu-se ao diverso, ao contraditório, à autorreflexão permanente
Por Theotonio de Paiva, editor do Caderno Ensaios
No início da semana passada, leio desolado comovente texto de Ulysses Cruz, publicado na Folha de São Paulo [disponível em Conteúdo Livre] sobre a morte do ator e diretor de teatro, Fernando Peixoto.
O encenador gaúcho, morto no dia 15 de janeiro, foi seguramente um dos mais importantes e atuantes pensadores do teatro brasileiro. Dotado de uma rara capacidade de se envolver com segurança e inteligência nos aspectos práticos e teóricos dessa atividade tão complexa, quanto multifacetada, Fernando Peixoto conseguiu, em seus artigos, ensaios e espetáculos, pesquisar e formular as mais representativas questões da cena contemporânea.
Nesse sentido, vale a pena recordar o quanto foi marcado por uma capacidade de pensar dialeticamente os diversos processos históricos. Assim, ao se constituir numa das maiores autoridades do teatro de Brecht, aqui no Brasil, sendo responsável por livros, encenações, artigos e um número incansável de traduções de peças e textos teóricos do dramaturgo alemão, diga-se de passagem, condição que lhe marcou indelevelmente a sensibilidade, Fernando Peixoto era incapaz de virar as costas para as demais experiências artísticas que se faziam. O contraditório de algum modo o fascinava.
Lembro de um pequeno texto introdutório sobre o teatro em que deslindava com maestria as assimilações e influências, geradas ao longo do século XX no universo das diversas pesquisas e propostas cênicas, tanto no campo da dramaturgia, encenação e trabalho do ator. Cabe salientar que parte significativa dessas experiências, como é natural dentro do conjunto de quaisquer trabalhos no campo da cultura, traziam, dentro da própria concepção inicial, o embrião do confronto.
Não é difícil entender essa dinâmica se nos ocorre que uma expressão artística se orienta como eixo antagônico a uma determinada linha de criação anteriormente constituída.
Ora, Fernando Peixoto conseguia entender esse processo como algo maior. E se desdobrava em análises meticulosas sobre o fenômeno teatral, suas peculiaridades e limites.
Notava que as fusões de linguagens, as experiências e propostas, seriam procedimentos encontráveis, por vezes, dentro de um projeto de teatro específico. E estariam presentes ora num grupo teatral, numa companhia de longa duração, ou ainda na assinatura de um encenador que, sem nenhuma redundância, se voltasse à construção de um projeto mais autoral. Mas não parava aí. Chamava-nos a atenção para uma outra particularidade dessa natureza da criação do espetáculo: a comunicação que se acentuara, na virada do século XIX para o seguinte, quando a roda do tempo giraria com muito mais furor.
Identificava que, por conta das viagens dos espetáculos, através de navios ou estradas de ferro, pela disseminação dos escritos de diretores, autores e dramaturgos, as influências díspares, presentes cada vez mais nas últimas décadas, seriam encontradas, em alguns casos, dentro de um mesmo e único espetáculo.
Desse modo, sentia-se estimulado a entender como princípios e técnicas poderiam ser visceralmente negados, quando pouco antes pareciam essenciais e indispensáveis. Movimentava-se para compreender essa arte em sua natureza autofágica. E assim frequentemente distinguia o quanto esse processo transformava a narrativa, as técnicas de interpretação e as formas de concepção e encenação do espetáculo.
Consciente de tais processos, não se deixava enredar por um possível reducionismo estético que renegaria parte considerável da dimensão da atividade teatral. E ia além. Procurava discernir e compreender as diversas transformações que o teatro vinha sofrendo ao longo de sua história e, em especial, nos últimos tempos, com as consequentes definições e redefinições de sua função social. Em resumo: se permitia compreender as alterações profundas que balizaram o teatro do seu tempo, cuja expressão mais definidora talvez tenha sido a transformação do significado mesmo da atividade teatral.
E especulava a partir de reflexões e conceitos complexos, apesar de conseguir traduzi-los de forma clara. Em diversas ocasiões, o seu texto soava impregnado de forte cunho pessoal. Ambas as características seriam condicionadas por uma militância artística que a sua geração conseguira ascender a uma ação intelectual profundamente comprometida com a transformação do mundo. Dessa maneira, não foi à toa a escolha de Ulysses Cruz para vê-lo interpretar Sartre, na sua encenação da peça Cerimônia do adeus, de Mauro Rasi. Segundo o próprio Cruz, a personagem exigia um ator com credibilidade intelectual. Entende-se melhor assim a própria subjetividade entranhada no ser político.
E essa qualidade da sua geração revela um aspecto decisivo para compreender a obra desse homem de teatro. Como alguns artistas do seu tempo, conseguia compreender a função social do teatro como algo que se apresenta de tempos em tempos a exigir um questionamento tão perturbador que se corre o risco do imobilismo e da resignação. Numa arte que jamais seria a mesma, pois determinada por um outro nível de consciência, esse aspecto foi observado de modo notável por Peixoto. Artistas e público se viram na condição de provocarem substanciais alterações na maneira de realizar (se entendermos o olhar, a leitura, como um ato de realização) e conceber o próprio teatro.
Plantado no chão do mundo sem esquecer as possibilidades reais que o imaginário lhe oferecia como matéria-prima da criação, esse artista e intelectual gaúcho, aliava a sua extrema capacidade de análise a um humor sutil e a uma escrita treinada em anos de jornalismo. Egresso do antigo Teatro Oficina, no qual participou intensamente de algumas das suas mais célebres montagens, Peixoto romperia com o grupo e se alinharia a um projeto de teatro cujo engajamento acreditava melhor orientado.
No entanto, uma grande generosidade parecia inspirar a sua capacidade de entender as matrizes paradoxais das nossas formações sociais e aqueles aspectos mais humanos. Num artigo sensível, se não me falha a memória, publicado por ocasião do retorno de Zé Celso ao Brasil, ou quando do lançamento do filme 25, do próprio Zé e Noilton Nunes, repensaria e se deixaria impressionar vivamente pelas admiráveis experiências que o antigo companheiro de grupo conseguira desenvolver fora do país. A história do outro passava a ser objeto de reflexão e sucessivos balizamentos da sua própria história.
Por último, lembro, quando ainda era ainda um estudante secundarista, sobre a expectativa que a cidade inteira parecia guardar com a estreia de Calabar, o elogio da traição, de Chico Buarque e Ruy Guerra. A obra se pretendia de grande comunicação – a peça era um musical com uma irreverência típica do período, e algumas músicas vieram a fazer parte daquilo que de melhor aquela época produziu em termos de consciência política e artístico-musical. Calabar, como sabemos, foi vergonhosamente censurado, após o texto ter sido aprovado pela Censura Federal. A idéia era quebrar a espinha dorsal daqueles artistas e produtores que se aventuravam por um trabalho de resistência cultural, num país sob uma ditadura civil e militar. O diretor do espetáculo era Fernando Peixoto. Pois bem, no ano seguinte, estava ele em cena, dirigindo e atuando, num trabalho que marcou época: Um grito parado no ar. O texto de Gianfrancesco Guarnieri era uma espécie de autobiografia e reflexão coletiva de amplos setores artísticos, assim como uma metáfora do país, a partir dos termos em que era possível se expressar. E isso não era pouco.
Fernando Peixoto distinguia-se, pois, por uma capacidade inesgotável de se recriar e pensar por ângulos diferentes estratégias de construção de uma arte. A sua obra parece nos ajudar a compreender melhor os fios esgarçados do nosso tempo.
Por Heitor Scalambrini Costa
A reestruturação do setor elétrico brasileiro, irá completar 17 anos. Teve inicio em 1995 com a lei no 8987 de 13 de fevereiro, que tratou do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Um dos objetivos desta reforma, como diziam na época, era a criação de um mercado competitivo, através de investimentos privados, que resultaria no aumento da eficiência dos serviços elétricos e diminuição do preço da energia para o consumidor. Promessa enganosa, pois hoje pagamos uma das maiores tarifas de energia elétrica do mundo e os serviços prestados, são de baixa qualidade com interrupções freqüentes do fornecimento ao consumidor final.
Uma das regras vigentes desta reestruturação diz respeito às distribuidoras de energia elétrica que são obrigadas a ter 100% do mercado coberto por contratos de longo prazo. Pelos dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2011, concessionárias tiveram sobra de eletricidade em suas carteiras. Até o nível de 103% de sobre contratação os custos da sobra podem ser repassados para a conta de luz do consumidor. Mesmo com as regras permitindo um ajuste de contas entre as distribuidoras (quem esta subcontratada negocia com quem tem sobra de energia), as sobras continuaram. Por exemplo nas empresas do Grupo Neoenergia, a Coelba teve sobra de 3%, a Celpe de 1,8%, e a Cosern, 3,6%. Já a distribuidora do Piauí teve uma sobra de 5,% e a de Alagoas 4%. Existem casos até de sobre contratação de 40%.
Numa tentativa de abrandar o problema, liberando as distribuidoras da energia excedente, foi anunciada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), uma proposta que tem a ver com o conhecido Grupo Bertin, que está enrolado com vários projetos, inclusive das termelétricas Suape II e III (a mais suja do mundo). O acordo envolveria sete usinas da empresa que estão com o cronograma atrasado, ajudando assim o grupo a ganhar tempo. Como a energia dessas unidades está contratada, o grupo Bertin teria de ir ao mercado para comprar energia e honrar seus compromissos. Esta mesma situação ocorreu no ano passado e teve repercussões negativas, e multa aplicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, por uma dívida contraída junto a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) pela compra de energia. Neste caso a proposta da Abradee consistiria na suspensão dos contratos do grupo, aliviando assim aquelas distribuidoras que estão sobre contratadas e não precisam da eletricidade neste momento.
O que fica evidente neste episodio é o erro nas projeções feitas pelas distribuidoras de energia elétrica que ficaram acima da demanda registrada em 2011, e que deve se repetir em 2012. Mesmo com a sobra de energia as contas de luz poderão ficar mais caras para o consumidor, pois podem ser repassadas para as tarifas.
Tudo que vemos hoje no setor elétrico é uma deterioração por falta de gestão, planejamento e de organização. Nos últimos 9 anos foi verificada uma degradação contínua da qualidade dos serviços, associado a preços crescentes da energia elétrica pago principalmente pelo consumidor cativo (pequeno e médio consumidor industrial e residencial e serviços públicos).
O espírito da privatização e do neoliberalismo dos anos de 1990 foi mantido inteiramente, e em todos estes anos vimos ocorrer um processo de captura do regulador pelo regulado. Os contratos de concessão no Brasil têm pontos extremamente favoráveis ao empreendedor, ao concessionário, pois transfere à população todos os riscos do negócio, criando uma situação excepcional e de privilegio para as concessionárias que deveriam prestar o serviço com continuidade, qualidade e modicidade tarifária, por sua própria conta e risco. Daí a necessidade de reverter esta situação com a modificação destes contratos draconianos.
Infelizmente, mesmo com o racionamento e os apagões que precederam 2001, nada foi apreendido, pois em 2 anos do governo Lula ocorreram dois apagões nacionais, e em um ano do governo Dilma mais 2 apagões também nacionais.
A conseqüência desta desastrada política no setor elétrico penaliza perversamente os consumidores que estão pagando uma conta abusiva para altos lucros de poucos, em detrimentos do prejuízo de muitos.
.Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco
ERA TUDO MENTIRA!
postado por O Santo Ofício | fevereiro 2, 2012
Blogueira cubana se diz ‘decepcionada’ com a presidente Dilma
Por Gabriel Manzano | Agência Estado
De Havana, onde edita seu blog Generación Y, a dissidente cubana e colunista do Estado Yoani Sánchez disse ontem, à rádio Estadão ESPN, que está “decepcionada” com a atitude da presidente Dilma Rousseff de evitar o debate sobre direitos humanos em sua passagem por Cuba. “Foi uma pena, uma oportunidade perdida”, afirmou Yoani, que uma semana antes recebeu da mesma Dilma a autorização para vir ao Brasil. “Teria sido um bom momento para um gesto diplomático e solidário com os cidadãos, não só com o governo”, afirmou a dissidente.
Na entrevista por telefone, Yoani revelou que deve sair amanhã a resposta do governo de Cuba ao pedido para viajar para o Brasil. Ela é aguardada no dia 10 em Jequié, na Bahia, onde estreará um documentário em que ela aparece como personagem.
Até agora, segundo contou, ela fez 18 tentativas de sair da ilha, todas negadas. “Se a resposta sair, será agradável. Mas é claro que não estou esperando uma resposta para me exilar. Quero conhecer o Brasil e voltar.”
A dissidente lamentou que, no fim das contas, os “mais céticos’ tiveram sua expectativa confirmada: “Eles diziam que eu não deveria alimentar ilusões, que Dilma não tocaria em nenhum tema delicado e difícil”.
Yoani definiu como “absurdo migratório” o ritual vivido por cubanos que querem viajar para o exterior. “É preciso pedir uma autorização para sair e para entrar – Cuba é o único país do Ocidente onde isso ocorre.” E as autoridades ainda exigem “uma carta branca para entrar em um avião, mesmo tendo o passaporte valido e o visto”.
Bom sinal
Para Yoani, foi um “bom sinal” a decisão de Raúl Castro de limitar a dez anos o tempo das autoridades em cargos públicos na ilha. “Mas isso nada muda para sua pessoa, pois ele poderá governar até 2018, quando já estará incapacitado para o poder. As novas regras, em seu caso, só valerão para o sucessor”, avaliou. A blogueira considera mínimo o efeito político dessa medida dentro de Cuba. E, completou, as medidas de flexibilização da economia “vão numa lentidão exasperante e têm pouca profundidade”.
Perguntada sobre as chances de haver democracia em Cuba, a dissidente mostrou-se realista, mas otimista. Por um lado, admitiu que “não se avançou nada na direção do direito dos cidadãos”. O regime precisa introduzir mudanças “porque a situação econômica e social assim o exige”, mas fica numa corda bamba, agindo cautelosamente e sabendo que a limitação em tais mudanças “pode lhe custar o poder”. Por isso, acrescentou, o clima é de poucas expectativas com as reformas.
Sobre a situação dos dissidentes, Yoani afirmou que “uma mudança interessante ocorreu nos últimos três anos”, com a chegada da internet e do Twitter. “E o próprio governo cubano está sendo obrigado, também, a conviver com uma sociedade civil – ainda em estado embrionário, mas que está avançando.”
Ela terminou a entrevista com uma previsão: “Sou otimista. Creio que o vírus da inconformidade, da expressão e da crítica contagiou irremediavelmente a sociedade cubana”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
MINISTRO TRAPALHÃO DEIXA O CARGO
postado por O Santo Ofício | fevereiro 2, 2012
Mais um: Negromonte entrega carta de demissão e é o oitavo ministro a deixar o governo Dilma
Yahoo! Notícias
Na carta à presidenta, de acordo com “O Globo”, ele agradece à presidenta e diz que é um aliado de primeiro hora, sempre fiel – em uma referência a seu apoio a candidatura de Dilma no primeiro núcleo PT.
Ele também comenta os problemas políticos que tem enfrentado e a “batalha na mídia”, mas reforça que não foi comprovado nada contra ele e por isso ele tem a confiança do partido e do governo.
Negromonte diz também que volta para Câmara e afirma que sempre a presidente poderá contar com ele em relação a projetos de desenvolvimento social do país.
Sucessão
Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.
Em seu estado, o parlamentar ocupou uma série de cargos públicos como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento. Ribeiro também foi titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do estado.
Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.
O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.
* Com informações da Agência Brasil
A GRANDE ARTE DE PROUST
postado por O Santo Ofício | fevereiro 2, 2012
Por Franklin Jorge
Dotado de real inteligência assimiladora, Marcel Proust viu a caricatura como uma exageração da realidade. Esta talvez tenha sido uma das afinidades que o levou a escolher Baudelaire como um de seus mestres.
André Maurois percebeu na obra do autor de “Contra Sainte-Beuve”: quase todas as personagens são caricaturais, o que aliás lhes confere uma vivacidade extraordinária e cativante, e algumas vezes, pungente. Afinal, não se pinta a realidade a não ser pelo exagero.
Foi pensando assim que Proust afirmou que depois de construída a personagem, resta ainda ao autor a tarefa de acrescentar-lhe os ridículos, sem os quais os heróis mais comoventes não passagem de meros bonecos inflados de tinta. Ele nos ensina, por esse processo particular de escritura, que os romancistas medíocres não vêem nunca essa carne tecida de ridículos; e que suas obras esquemáticas e sem vida são como radiografias através das quais só contemplamos esqueletos desprovidos de vísceras e músculos.
Proust intuiu que o mal apreende o sentido profundo das coisas e permite àquele que observa decompor os mecanismos que, sem esse esforço, não conheceríamos. Diz-nos, assim, que da vida só temos visões informes, fragmentárias, que completamos com associações de ideias arbitrárias, criadoras de sugestões perigosas. Aqueles que não imaginamos não são coisa alguma. Caricaturista oral de um gênero raro e obscuro, Proust gosta de descobrir num quadro famoso semelhanças com pessoas de suas relações e conhecimento social.
Descrevendo o Sr. Nissim Bernard, protótipo de judeu, Proust o vê como uma larva pré-rafaelita em que se houvessem implantado, sujamente, alguns pelos como cabelos afogados numa opala.
Não há grande arte sem a musculatura do ridículo. Assim, Proust “lia” o gancho que formava o nariz do Duque de Châtellerault como a assinatura de um pintor a quem tivesse longamente estudado.
A caricatura em Proust também se exprime em situações inusitadas, envolvendo personagens como o Delegado pedófilo que aconselha o Narrador da “Busca…” – evidentemente Proust, segundo seus analistas -, acusado equivocadamente de seduzir uma menina, a ser mais cauteloso dali em diante, escolhendo meninas melhores e mais baratas, sob pena de encrencar-se e inflacionar o mercado.
Somos tentados a citar Proust, que não se equivocava quando escrevia em “O Caminho de Guermantes” que aqueles que não imaginamos não são coisa alguma.
À PROCURA DE UM RÉU
postado por O Santo Ofício | fevereiro 1, 2012
Por Edilson Alves de França
Em reportagem veiculada na edição desta semana, a Revista Veja exteriorizou opinamento no sentido de que desmoronamentos como o do Edifício Liberdade, ocorrido no último dia 25, raramente, têm uma única causa. Como ali é afirmado: “Em geral, decorrem de uma perversa soma de fatores”. Alguns deles são apontados na referida matéria, como, por exemplo, a idade do prédio, a sua inadequada manutenção e a realização de obras clandestinas, além do despreparo profissional e da negligência do Poder Público.
Para complicar ainda mais uma possível definição da responsabilidade única pela tragédia, poder-se-ia ampliar o leque dos eventuais agentes causadores. Basta lembrar que, independentemente do fato de ter, ou não, autorizado as reformas apontadas como decisivas para o desmoronamento, o Condomínio podia e devia ter impedido a realização das obras não autorizadas e dadas como irregulares. Ou seja, o Condomínio, ao que tudo indica, incorreu na chamada culpa in vigilando, da qual o CREA também se exonerará caso demonstre que sua obrigação de fiscalizar restringe-se às obras que lhe forem comunicadas.
Como se não bastasse, embora não tenha ainda sido lembrado, a construtora (ou construtor) contratada para realização das reformas no primeiro prédio a desmoronar, também pode ser responsabilizada pela evidente incúria profissional. Mas não fica somente aí, outros protagonistas, como os próprios órgãos encarregados da fiscalização, poderão ser incluídos numa lista de possíveis omissos, dificultando o apontamento de um único e exclusivo responsável pela tragédia. Talvez por isso, a referida reportagem tenha, em conclusão, generalizado, assinalando que a morte das pessoas que nomina deveu-se ao “despreparo de alguns profissionais e à negligência do poder público”.
O fato é que, desta feita, como se vê, a responsabilidade não poderá ser concentrada e atribuída a um único agente, como ocorreu no caso do desmoronamento dos Edifícios Palace I e II. Ali, revelou-se fácil estabelecer a equação areia/cimento/segurança, ficando o resto por conta da insidiosa revelação de Sérgio Naya, no sentido de que “o preço da justiça” estava no canhoto do seu talão de cheques, conforme revelou Roberto Duailibi. Agora, diferentemente, se tem presente, com toda intensidade possível, a complexidade que desponta da chamada causalidade múltipla ou concausas.
Mesmo assim, é bom que se esclareça, nem tudo é só dificuldades no campo da responsabilização civil. Embora já tenha sido assegurado por um representante da OAB/RJ, que as respectivas ações “só podem existir a partir do momento em que houver um réu”, necessário se faz alertar para uma importante particularidade. É que, em casos como esse que ocorreu no Rio de Janeiro, a lei e a jurisprudência admitem o ajuizamento da ação reparatória contra qualquer um dos co-responsáveis, inclusive contra o próprio Município, sem necessidade de que se prove haver agido culposamente.
Pelo menos no que tange ao grupo de alunos do curso de informática que ali funcionava, se faz viável o ajuizamento dessas ações reparatórias em desfavor da empresa fornecedora dos serviços, sem necessidade da prova de culpa, seja individual ou conjunta. Aos demandados caberá, entre outras medidas processuais, propor a ação de regresso contra aqueles que possam vir a ser apontados como culpados pelo evento danoso.
Ou seja, nesse e noutros casos similares, submetidos à teoria objetiva, pouco ou nada adiantarão as escusas engendradas, as transferências artificiosas (ou reais) de culpa, as alegativas de estranhas causas determinantes, chicanas ou possíveis favores escusos. Enfim, mais precisamente nesse campo, o direito brasileiro evoluiu e alcançou promissor estágio que, infelizmente, muitos ainda desconhecem. A expectativa e a atenção dos representantes legais das vítimas devem voltar-se, aí sim, para a idoneidade financeira daquele contra quem for ajuizada a ação, bem como para iniciativas processuais que levem o Judiciário a fazer célere e eficaz justiça.
.Edilson Alves de França é Professor de Responsabilidade Civil
CARDÁPIO DE IMPRENSA
postado por O Santo Ofício | janeiro 31, 2012
Por Heraldo Palmeira
Pelo segundo ano consecutivo, pesquisa da ONU apontou o Brasil como o país que menos restitui à sociedade os impostos pagos pelos contribuintes. Para reagir a esse vergonhoso bicampeonato, o Ministério da Fazenda sequer conseguiu ser original: limitou-se a desqualificar a pesquisa da ONU.
.Pouco importa a baboseira oficial de governador e prefeito a respeito dos três prédios que vieram abaixo no coração do Rio. É mais um capítulo da novela de bueiros que voam pelos ares e restaurantes que explodem. É apenas o retrato do abandono da administração pública, da ausência completa do Estado, do desrespeito contumaz às normas mais banais – que permitem a uma empresa iniciar obras sem qualquer registro –, da conivente falta de fiscalização e de outros bichos escrotos do gênero.
.A morte de Duvanier Ferreira, secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento que comandava a luta contra os supersalários do Executivo, deveria provocar grandes reflexões. Acompanhado pela esposa, peregrinou por três hospitais de Brasília, primeiro o Santa Lúcia e depois o Santa Luzia, que lhe negaram socorro porque não mantêm convênio com o plano de saúde GEAP, e exigiram o cheque caução proibido por lei. Apura-se, também, a suspeita de racismo que o casal sofreu no Santa Luzia, segundo declarações do próprio ministro da Saúde Alexandre Padilha. Quando finalmente chegou ao hospital Planalto, nada mais podia ser feito para salvá-lo.
.O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal 56 envolvidos num dos maiores escândalos da Era Lula: o superfaturamento das obras de ampliação de dez aeroportos, que alcança estratosféricos R$ 1 bilhão. No balaio de indiciados todos os então diretores da Infraero, além de controladores e executivos das maiores empreiteiras do país. O destino agiu em favor de Carlos Wilson – ex-deputado petista que presidiu a empresa no período –, morto recentemente e enterrado como herói pelos correligionários. Com direito a discurso emocionado e lágrimas de Lula da Silva ao pé do caixão.
.Apesar da enorme confusão que misturou Ministério da Saúde, ANS, Anvisa e os planos de saúde, em mais uma patuscada do governo, nenhuma das cerca de 20 mil mulheres supostamente prejudicadas pelas próteses de silicone sob suspeita procurou a Justiça em busca de qualquer reparação.
.Enfim, uma promessa cumprida: Dilma Rousseff demitiu Sérgio Gabrielli da presidência da Petrobras. Colocou em seu lugar Graça Foster, de sua inteira confiança, cuja principal missão é desmontar o feudo que o PT, Zé Dirceu e a base alugada montaram na estatal. Resta saber se a nova presidente da empresa também vai desmontar o feudo de Colin Foster, seu marido, que mantém 43 contratos em andamento com a petrolífera, 20 deles sem licitação. Na verdade, a senhora Foster nem deveria ter sido nomeada diretora da Petrobras, em 2007, pois seu cônjuge já tinha montada sua plataforma de negócios naquela época.
.Em que pese Fernando Haddad continuar uma completa incógnita na disputa pela Prefeitura de São Paulo, muitos analistas começam a considerar que a presença de Dilma Rousseff em seu palanque terá muito mais valia do que a companhia de Lula da Silva. Dilma resgatou a liturgia do cargo, evitando declarações espalhafatosas, comparações infantilizadas com futebol e piadas sem graça, que a fez crescer aos olhos do público – daí os seus índices de aprovação popular. Tal postura estaria diminuindo a suposta saudade do estilo do antecessor. Que, dizem, anda muito irritado com a falta do que fazer na vida.
.A atual postura de Haddad não deverá ajudar muito. Não pretende procurar Marta Suplicy, é contra que nomeiem a senadora para algum ministério em troca do seu apoio e anda rejeitando Alexandre Schneider (PSD) como companheiro de chapa.
.Sem muito o que fazer na vida, Carlos Lupi, defenestrado do Ministério do Trabalho acusado de corrupção, fez visita secreta ao apartamento de Lula da Silva. Discutiram alianças entre PT e PDT para as eleições de outubro.
.Depois que Fernando Henrique Cardoso declarou sua preferência por Aécio Neves como candidato tucano à presidência em 2014, José Serra passou a cogitar novamente uma mudança de partido.
Quem anda numa tremenda maré a favor é o ex-muita coisa Nelson Jobim. De volta à sua banca de advocacia, anda cobrando até R$ 400 mil por um parecer jurídico. As palestras de Lula da Silva viraram cafezinho no escritório de Jobim.
.Mesmo considerando todos os problemas relacionados à Copa de 2014, incluído o clima péssimo entre governo federal, Congresso, CBF e Fifa, causou impacto a interlocutores o desânimo do secretário-geral da Fifa Jérôme Valcke ao final da sua última passagem pelo Brasil.
Segundo Joseph Blatter, presidente da Fifa, a rede inglesa BBC anda pressionando-o muito para que divulgue informações a respeito do processo contra a ISL, que incriminariam João Havelange e Ricardo Teixeira.
.Há uma campanha em curso, apoiada por celebridades brasileiras de diversas áreas, para que a bola da Copa de 2014 seja batizada de Gorduchinha. Uma justa homenagem ao ex-locutor esportivo Osmar Santos, que cunhou o célebre bordão Pimba na Gorduchinha.
Diante da vergonhosa participação do Brasil na última Olimpíada, o governo pretende importar preparadores para os atletas brasileiros que vão participar das Olimpíadas 2016. A ideia é trazer técnicos e nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas…
.A patota que defende a censura aos meios de comunicação anda desolada, ao perceber que a própria sociedade tem maturidade suficiente para determinar os limites. Depois do episódio do suposto estupro, a audiência do BBB despencou cerca de 50%, gerando rumores de que o programa poderia sair do ar.
.O filme Lula, o filho do Brasil segue sua sina de fracasso. Depois do fiasco aqui em Pindorama, e na Argentina, chegou a vez dos Estados Unidos. Em uma semana de exibição em Nova York arrecadou o equivalente a míseros R$ 6,3 mil.
.Rita Lee anunciou a aposentadoria dos shows. Pretende continuar compondo, gravando e, em ocasiões especiais, participar de programas de televisão. Mas, na verdade, o grande projeto da cantora é ser abduzida pelo pessoal dos discos voadores e, a respeito disso, tem conversado muito com a colega Elba Ramalho – que garante ter passado pela experiência.
.João Gilberto proibiu a inclusão de qualquer imagem sua cantando – sozinho ou em companhia do maestro soberano – para o documentário A música segundo Tom Jobim. Alegou que pretende usar o material num filme sobre sua própria história. Esquece que a família Jobim poderá negar, na mesma moeda, imagens de Tom. E perdemos todos nós, mestres de obras na construção de um país sem memória cultural.
.A paraibana Luiza Rabello, que já voltou ao Brasil e está prestes a completar 18 anos, poderá mostrar seu Canadá na seção Happy Hour, da revista Playboy. Por enquanto, já está cobrando cachê de R$ 15 mil para fazer papel de poste por duas horas em eventos. Também deverá participar de um comercial da GM, ao lado da televisiva Fernanda Lima.
O festival de ignorância segue sua viagem. Num programa de tevê, o apresentador Gilberto Barros dispara uma pergunta para Carol Magalhães – aquela neta de ACM que virou “modelo’’: “Que órgãos humanos estão alojados em cavidades ósseas chamadas ‘órbitas’?”. Com a carinha angelical de quem frequentou os melhores colégios baianos a passeio, Carol fuzilou: “Astronauta!”. A NASA estuda processar a moça por calúnia.
“Alguém devia processar esse fornecedor que entregou maconha estragada a Rita Lee e Elba Ramalho.”
Zé Prativai, completamente doidão, certo de que Rita e Elba deviam convidar Baby Consuelo para formar um trio, pois a ex-mulher de Pepeu disse que viu Jesus bem de pertinho.
ALARIDO
“O problema com o mundo é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, enquanto as estúpidas estão cheias de certezas.”
(Charles Bokowski)
“Esta obra entrará para os anais e menstruais de Sucupira e do país.”
(Odorico Paraguaçu, lendário personagem criado por Dias Gomes e vivido de forma inesquecível pelo ator Paulo Gracindo, mais atual do que nunca)
“Capitão Schettino é o novo porta-voz da Infraero.”
(Manchete do blogue The i-piauí Herald)
“Cabral, vada a bordo, cazzo!”
(Ricardo Noblat, jornalista, cobrando a presença do governador papangu Sérgio Cabral, que sumiu durante o desabamento dos três prédios no coração do Rio)
“Governador Sérgio Cabral está entre os desaparecidos no desabamento do Rio.”
(Manchete do jornal Sensacionalista, a respeito do sumiço do governador)
“Zelda Merda… Zelda Melo: O que dizem os médicos?”
(
“Desde criancinha, não passo de uma sargentona.”
(Graça Foster, nova presidente da Petrobras, definindo seu perfil profissional)
“Alves, no afã de defender um interesse pessoal, colocou o partido inteiro em rota de colisão com o governo.”
(Ricardo Noblat, jornalista, comentando a crise gerada pelo deputado Henrique Alves ao tentar preservar um afilhado no comando do Dnocs)
“…longe de fundar uma nova classe média, pretende a atual elite política e financeira brasileira, isso sim, continuar anestesiando a plebe ignara e enganando os incautos – endividados – até as próximas eleições.”
(Rinaldo Barros, professor e pesquisador)
“O pior corrupto é o corrupto ‘de esquerda’. Faz suas trapaças e acusa quem quiser investigá-las de ‘conspiração de direita’. [...] Tão cara de pau que está entregando o pré-sal a trustes estrangeiros através dos leilões de jazidas, perdoou dívidas de empresas privatizadas, como as da norte-americana AES (da Eletropaulo), está trabalhando a privatização dos aeroportos, numa jogada da pesada, e fala mal da privataria passada, sem nada ter feito para desfazê-la, sabe Deus por quê.”
(Pedro Porfírio, jornalista, em artigo publicado na Tribuna da Imprensa)
“O ministro Mário Negromonte exonerou seu chefe de gabinete Cássio Peixoto ao perceber que ‘ele estava desmotivado’. Veja só. Se desmotivado, Cássio foi acusado de fraudar o parecer de uma obra da Copa de 14, imagine motivado!”
(Ancelmo Gois, jornalista)
“Está em boa hora para limpar a Fifa de cima para baixo.”
(Pelé, em entrevista ao jornal francês Le Monde, falando da corrupção na instituição)
“Se a Luiza já voltou do Canadá, quando a Yoani sai de Cuba?”
(Cláudio Humberto, jornalista, a respeito da blogueira Yoani Sánchez, que obteve visto de entrada no Brasil, mas ainda espera autorização de saída da ditadura cubana para deixar da ilha e participar de evento na Bahia)
“Avise a todos que não fui ao Canadá: permaneço em Franca.”
(Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, reagindo com bom humor à brincadeira que sua rede de lojas teria mudado de nome para apenas Magazine, enquanto a Luiza paraibana estava no Canadá)
“Agora chega. Luíza já encheu o saco.”
(Ancelmo Gois, jornalista)
CRISTOVÃO TOTÓ
postado por O Santo Ofício | janeiro 29, 2012
Transcrito do NOVO JORNAL [Natal, 29 de Janeiro de 2012]
Por Franklin Jorge
Cristovão Pimentel Tavares ninguém sabe quem é, mas Totó está na boca de todo mundo. Dono de uma banca de jogo, mora à Rua Prefeito Manoel Montenegro, uma das mais tradicionais do Assu, onde nasceu há setenta e seis anos.
Se conheci Seu Caldas! Era bem magrinho, raquítico… Virgem! Quando ele tinha raiva era um leão. Ficava brabo que só vendo. Era desse tipo de homens que não agüentam piada. Eu me lembro de uma passagem dele numa mesa de jogo. Ele jogava pif-paf com um soldado que passou batido e alguém que assistia o desenrolar da partida, avisou que Seu Caldas tinha ganhado…
O soldado, num rompante, disse que era uma batida ilícita, palavra cujo sentido ele talvez ignorasse ou não soubesse ao certo. Pois Seu Caldas, virando num bicho, levantou-se incontinenti e disse-lhe com todas as letras, Me respeite, moleque! Procure outra companhia. E foi embora, deixando dinheiro e fichas em cima da mesa…
Viciado em jogo de cartas, passava às vezes até três dias jogando, levantando-se da mesa apenas para fazer as necessidades. Comia pouquinho. Só gostava de beldroegas, verduras, essas coisas que não fazem bosta sólida. Andava sempre de gravata, que não tirava por nada nesse mundo, nem para dormir. Dormia engravatado. Não sei se tomava banho… Ele mesmo lavava sua roupa, que vestia ao secar, sem passar a ferro…
O ideal de Seu Caldas era plantar cajueiros por toda essa várzea e montar uma fábrica de doces e vinho de caju. Uma vez ele inventou de montar um ferro-velho, em sua casa, na Rua das Flores, que é a continuação desta rua onde estamos agora. O negócio não deu certo. Basta eu lhe contar que os meninos que iam vender o ferro a ele, que os atendia à porta da frente enquanto outros mais espertos, entrando pelos fundos da casa, roubavam-lhe a sucata para lhe revender depois. Ele comprava até tubo de creme dental vazio…
Era homem direito e de boa fé, pagando corretamente suas contas e sem explorar ninguém. Quando, por acaso, ele se excedia no jogo e não podia pagar suas contas em dia, negociava com o credor e parcelava o débito, um pouco de cada vez. Mas isto acontecia muito raramente. Seu Caldas era homem controlado, apesar da aparente desorganização da sua vida de eremita. Vivia sozinho, ou melhor, vivia na companhia de gatos e cachorros, pois tinha muito amor aos animais e até chegava a conversar com eles e a impressão que tínhamos era a de que os bichos entendiam suas palavras.
Não falava de sua vida particular com ninguém. Conhecia todo mundo e todo mundo o conhecia, mas cultuava poucas amizades. Era amigo de Luís Lucas Lins Wanderley, que chegava a ser seu parente, e de Dona Gena, Maria Eugênia Montenegro, que por muitos anos visitou todas as noites e mesmo durante o dia, para conversar sobre literatura e fatos do passado e da atualidade. Agora, ele tinha ódio a Renato Caldas, também seu parente. Uma noite ele parou na calçada de Dona Gena e deu boa noite a todos. Porem, ao perceber que Renato se achava entre os presentes, recuou e disse, Com exceção de um. E foi embora para não respirar o mesmo ar que Renato respirava…
Muito discreto e reservado, não sei o que o levou a contar-me que, ao tempo da sua moradia em São Paulo, aconteceu-lhe ir passear com sua namorada por uma praça e um rapaz, ao vê-los, galanteou a moça – que se chamava Arina -, por quem Seu Caldas estava apaixonado e apaixonado por ela morreu. Ele então, reagindo ao atrevimento do rapaz, sacou um canivete do bolso e mandou o sujeito andar, dizendo-lhe, Roda, patife, roda… O sujeito, apavorado, escafedeu-se para nunca mais. Como se sabe, Seu Caldas só andava armado. Algumas vezes ele se apresentava como o Capitão Caldas, mas não era homem de bravatas. Irritável, sim; o que é muito diferente.
Conheci muito sua mãe, Dona Fefa, uma velha baixinha e parruda, que vivia de vender homeopatia. Não me lembro quando nem de que morreu. Vivia retirada em sua casa, na Rua Moisés Soares, antes de 1922, chamada Rua das Hortas…
Totó conversa animadamente, equilibrando-se na beirada de uma rede esticada no meio da mínima sala, modesta e bem cuidada pelas mulheres da casa. Despeço-me, por fim, prometendo voltar outro dia para continuarmos essa conversa sobre um dos grandes poetas do nosso tempo. Bem humorado, fazendo pouco da própria saúde, Totó faz cara de incrédulo e dispara, Se eu for vivo, né? Se eu for vivo até lá…
Morreria alguns meses depois.
[Fragmentos do livro Assu Mitologia & Vivências, inédito.]
SAÚDE NÃO É CASO DE POLÍCIA
postado por O Santo Ofício | janeiro 28, 2012
Por Carlos Lúcio Gontijo
Sob a certeza de que ruim com ele, pior sem ele, temos o maior temor de, ao comentar sobre o sistema público de saúde brasileiro – o maior do mundo –, servirmos de catapulta para determinados setores da elite brasileira, que alimentam a ideia de detonar a assistência médico-hospitalar à população mais humilde sem deixar nada no lugar.
Os que andam nas ruas e mantêm contato com as pessoas simples ou comuns desse país, “sem dinheiro no banco nem amigos importantes”, sabem que o atendimento no campo da saúde pública, além de precário, passou anos a fio por um explícito sucateamento, como se a maioria da população brasileira tivesse condições de custear planos privados de assistência médico-hospitalar.
Era a onda neoliberal, que privatizou desenfreadamente, sob o comando da mesma elite dirigente que se apoderou do comando das estatais e que acabou ganhando duas vezes: primeiro sugando e aniquilando-as; depois, tirando proveito inconfessável da privatização, que terminou rotulada de “privataria” pelos analistas que detectaram o cheiro putrefato de escandalosa e desvairada corrupção, em prejuízo de setores importantes como saúde, educação, habitação e segurança pública. .
Diante desse quadro, profissionais da área de saúde que prestam serviço em hospitais e postos públicos vivem assustados e perplexos com o crescimento da violência e das agressões verbais e físicas, que têm sofrido por parte da clientela angustiada com as filas cada vez mais longas.
Todavia, a realidade contundente e indubitável é que, infelizmente, o cidadão destratado e abandonado à própria sorte por falta de políticas públicas eficientes (pobre intelectual e materialmente, por não ter tido acesso democrático a ensino de qualidade e não perceber salário suficiente) já chega aos hospitais e postos insatisfeito com a sua condição de vida e, portanto, sem disposição para enfrentar as demoradas filas, muitas vezes carregando filho doente nos braços.
Em vez de se tomar, como primeira providência, a iniciativa de tentar inibir a violência contra os profissionais de saúde com a solicitação de rondas policiais, a medida mais recomendada seria a elaboração de um processo de atendimento mais competente na área da assistência pública de saúde, capaz de contribuir para a aproximação de médicos e enfermeiros e atendentes às sofridas comunidades periféricas.
A bem da verdade, as autoridades responsáveis pela administração da saúde pública brasileira já deveriam ter engendrado um plano de efetiva assistência médica preventiva, da qual fizesse parte a visita rotineira de agentes de saúde aos lares humildes dessa nação marcada por tanta desigualdade.
Com toda a certeza, houvesse o Brasil investido mais profundamente no médico de família, aproximando os profissionais de saúde dos aglomerados necessitados, não assistiríamos às revoltantes (e desumanas) filas e teríamos construído as bases de uma assistência médico-hospitalar de caráter preventivo e, portanto, mais eficiente e humana, abrindo perspectiva para que profissionais de saúde e pacientes se respeitem e convivam amistosamente, distantes dos interesses político-partidários, que jamais têm a suprema vontade de resolver o problema, mas tão-somente o desejo descompromissado (e facínora) de tê-lo como fonte temática de palanque eleitoral.
.Carlos Lúcio Gontijo é poeta, escritor e jornalista
www.carlosluciogontijo.jor.br
RESPEITEM NIEMEYER
postado por O Santo Ofício | janeiro 27, 2012
Por Manoel Onofre Jr.
Darcy Ribeiro já disse que Oscar Niemeyer é o único brasileiro a ser lembrado, no mundo todo, daqui a mil anos. Desnecessário ressaltar a autoridade, o peso das palavras do mestre Darcy, especialista em brasilidade.
Acho que toda pessoa medianamente informada concordará com o famoso escritor e antropólogo. Pode ser que alguém junte ao nome do arquiteto o do compositor e maestro Villa-Lobos. Seria razoável. Mas, o que é fato é que ninguém contesta a enorme importância de Niemeyer.
Com cento e quatro anos de idade, e ainda em atividade, o grande artista das linhas curvas, como é mundialmente reconhecido, contribuiu de modo decisivo para renovação da arquitetura do século XX. Distingue-se sobretudo pelos edifícios públicos que projetou para Brasilia, mas numerosas outras obras de sua autoria espalham-se por diversos países.
Quase todas estas edificações, por serem verdadeiras jóias arquitetônicas, são muito bem cuidadas, e não poucas tornaram-se atrações turísticas. Há, no entanto, duas exceções. É triste dizer, caro leitor, mas estas se situam em nossa cidade. Refiro-me ao Parque “D. Nivaldo Monte” com a sua belíssima torre, e o monumento ao presépio, no bairro de Lagoa Nova. Desprezados pelos orgãos ditos competentes, acham-se em lastimável estado de conservação. Dá pena vê-los.
Qualquer outra cidade se orgulharia de contar com obras de arte admiráveis, como essas. Mas, Natal…
Urgem providências por quem de direito. É preciso dar um basta à desídia e à incultura.
Respeitem Niemeyer !
PS: Fato desconcertante: Não há nenhum presépio no monumento ao presépio. Apenas um painel de Dorian Gray sobre a natividade, aliás, muito bonito (criminosamente depredado).
Podia-se promover, ali, anualmente, por ocasião do Natal, um concurso de presépios. Os melhores seriam expostos em dependências existentes junto ao monumento.
.Manoel Onofre Jr. é escritor, critico literário e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras
O CENTENÁRIO DE GONZAGÃO
postado por O Santo Ofício | janeiro 27, 2012
Caros amigos,
Nascido em 13 de dezembro de 1912, se vivo estivesse, Luiz Gonzaga estaria completando em 2012 cem anos de vida. Portanto, este ano estaremos comemorando o centenário do “Rei do Baião”.
Visando contribuir com esta data emblemática para toda a região nordestina, entre outras atividades comemorativas que deverão ocorrer em todo o Brasil no transcorrer deste ano, estamos sugerindo a gravação de um CD e DVD marcando esta importante data. Para tanto, sugerimos que esta gravação ocorra durante as festas do São João em Caruaru-PE no mês de junho vindouro, e o seu lançamento aconteça com uma grande festa reunindo todos os cantores participantes, tendo como local o histórico Marco Zero em Recife no dia 13 de dezembro de 2012.
Sob a liderança de Pernambuco, estado natal de Luiz Gonzaga, pretendemos envolver e mobilizar todos os 09 (nove) estados do Nordeste. Para tanto, indicamos cantores de forró de todos estes estados. Como grande admirador do Rei do Baião, tomamos a liberdade de selecionar algumas de suas músicas e distribuí-las entre os intérpretes convidados. Sugerimos também, que ao final das apresentações, com a presença dos cantores no palco, todos os intérpretes cantem em coro a música “Canta Luiz”, composição de Dominguinhos e do Poeta Oliveira.
Solicitamos o empenho de todos no sentido de enviar esta ideia para os órgãos de financiamento: prefeituras, governos estaduais, Ministério da Cultura etc.
Forte abraço,
Mossoró-RN, 27 de janeiro de 2012.
Carlos Alberto Nascimento de Andrade
E-mail: carlos.potiguar@uol.com.br
PARTICIPANTES
ALAGOAS
Afrísio Acácio: Seu Januário
Eliezer Setton: Vem Morena
Clemilda: O Xote dos Cabeludos
BAHIA
Elomar: Boiadeiro
Gilberto Gil: Hora do Adeus
Xangai: Respeita Januário
CEARÁ
Alcymar Monteiro: Baião
Fágner: São João do Gonzagão
Santana: Estrada de Canindé
Waldonys: A Vida do Viajante
MARANHÃO
Zeca Baleiro: Súplica Cearense
Rita Ribeiro: Sabiá
PARAÍBA
Elba Ramalho: O Xote das Meninas
Flávio José: Numa Sala de Reboco
Glorinha Gadelha: Facilita
Zé Ramalho: A Volta da Asa Branca
PERNAMBUCO
Alceu Valença: Cintura Fina
Dominguinhos: Asa Branca
Geraldo Azevedo: Riacho do Navio
Jorge de Altinho: Oia Eu Aqui de Novo
Petrúcio Amorim: A Feira de Caruaru
PIAUÍ
Beto Brito: Pau de Arara
RIO GRANDE DO NORTE
Carlos André: Que Nem Jiló
Dorgival Dantas: Sanfona do Povo
Marina Elali: A Letra I
SERGIPE
Amorosa: Onde Tu Tá Neném
Casaca de Couro: ABC do Sertão
DO PRAZER DE ESTAR CONSIGO
postado por O Santo Ofício | janeiro 27, 2012
Por Ivan Martins*
Ontem eu levei uma bronca da minha prima. Como leitora regular desta coluna, ela se queixou, docemente, de que eu às vezes escrevo sobre “solidão feminina” com alguma incompreensão.
Ao ler o que eu escrevo, ela disse, as pessoas podem ter a impressão de que as mulheres sozinhas estão todas desesperadas – e não é assim. Muitas mulheres estão sozinhas e estão bem. Escolhem ficar assim, mesmo tendo alternativas. “Saem com um sujeito lá e outro aqui”, mas acham que nenhum deles cabe na vida delas. Nessa circunstância, decidem continuar sozinhas.
Minha prima sabe do que está falando. Ela foi casada muito tempo, tem duas filhas adoráveis, ela mesma é uma mulher muito bonita, batalhadora, independente – e mora sozinha.
Ontem, enquanto a gente tomava uma taça de vinho e comia uma tortilha ruim no centro de São Paulo, ela me lembrou de uma coisa importante sobre as mulheres: o prazer que elas têm de estar com elas mesmas.
“Eu gosto de cuidar do cabelo, passar meus cremes, sentar no sofá com a cachorra nos pés e curtir a minha casa”, disse a prima. “Não preciso de mais ninguém para me sentir feliz nessas horas”.
Faz alguns anos, eu estava perdidamente apaixonado por uma moça e, para meu desespero, ela dizia e fazia coisas semelhantes ao que conta a minha prima. Gostava de deitar na banheira, de acender velas, de ficar ouvindo música ou ler. Sozinha. E eu sentia ciúme daquela felicidade sem mim, achava que era um sintoma de falta de amor.
Hoje, olhando para trás, acho que não tinha falta de amor ali. Eu que era desesperado, inseguro, carente. Tivesse deixado a mulher em paz, com os silêncios e os sais de banho dela, e talvez tudo tivesse andado melhor do que andou.
Ontem, ao conversar com a minha prima, me voltou muito claro uma percepção que sempre me pareceu assombrosamente evidente: a riqueza da vida interior das mulheres comparada à vida interior dos homens, que é muito mais pobre.
A capacidade de estar só e de se distrair consigo mesma revela alguma densidade interior, mostra que as mulheres (mais que os homens) cultivam uma reserva de calma e uma capacidade de diálogo interno que muitos homens simplesmente desconhecem.
A maior parte dos homens parece permanentemente voltada para fora. Despeja seus conflitos interiores no mundo, alterando o que está em volta. Transforma o mundo para se distrair, para não ter de olhar para dentro, onde dói.
Talvez por essa razão a cultura masculina seja gregária, mundana, ruidosa. Realizadora, também, claro. Quantas vuvuzelas é preciso soprar para abafar o silêncio interior? Quantas catedrais para preencher o meu vazio? Quantas guerras e quantas mortes para saciar o ódio incompreensível que me consome?
A cultura feminina não é assim. Ou não era, porque o mundo, desse ponto de vista, está se tornando masculinizado. Todo mundo está fazendo barulho. Todo mundo está sublimando as dores íntimas em fanfarra externa. Homens e mulheres estão voltados para fora, tentando fervorosamente praticar a negligência pela vida interior – com apoio da publicidade.
Se todo mundo ficar em casa com os seus sentimentos, quem vai comprar todas as bugigangas, as beberagens e os serviços que o pessoal está vendendo por aí, 24 horas por dia, sete dias por semana? Tem de ser superficial e feliz. Gastando – senão a economia não anda.
Para encerrar, eu não acho que as diferenças entre homens e mulheres sejam inatas. Nós não nascemos assim. Não acredito que esteja em nossos genes. Somos ensinados a ser o que somos.
Homens saem para o mundo e o transformam, enquanto as mulheres mastigam seus sentimentos, bons e maus, e os passam adiante, na rotina da casa. Tem sido assim por gerações e só agora começa a mudar. O que virá da transformação é difícil dizer.
Mas, enquanto isso não muda, talvez seja importante não subestimar a cultura feminina. Não imaginar, por exemplo, que atrás de toda solidão há desespero. Ou que atrás de todo silêncio há tristeza ou melancolia. Pode haver escolha.
Como diz a minha prima, ficar em casa sem companhia pode ser um bom programa – desde que as pessoas gostem de si mesmas e sejam capazes de suportar os seus próprios pensamentos.
Repasse para suas amigas, especialmente para as que sabem fazer sua “solidão contente!” e para seus amigos entenderem e valorizarem a riqueza interior de certas mulheres comparada à de muitos homens.
*Ivan Martins é editor-executivo de Época.
O FUTURO DOS E-BOOKS
postado por O Santo Ofício | janeiro 27, 2012
Por Antonio Martins
Duas das empresas que lançaram há algum tempo leitores de livros digitais anunciaram simultaneamente ontem a redução, nos Estados Unidos, dos preços de seus produtos.
O Kindle, da Amazon, passará a custar 189 dólares (e não mais US$ 259); o Nook, da Barnes & Noble, que custava o mesmo preço, caiu para US$ 199 (ou US$ 149, na versão que se conecta à internet em Wi-Fi, mas não em 3G).
As baixas são prenúncio de um enorme movimento na produção de livros eletrônicos. Entre as grandes mudanças dos próximos meses, estão a entrada em cena do Google Books (um site para baixar livros e, mais tarde, um leitor) e a possível queda do preço dos e-readers para abaixo dos US$ 100 (previu-se, ontem, que ocorrerá em menos de 12 meses).
As novidades repercutirão muito além da tecnologia. Para alimentar a reflexão sobre o tema, vale visitar (por enquanto, em inglês), dois textos profundos publicados pelo New York Review of Books.
Ambos estão abertos à leitura livre, na internet. O primeiro é um ensaio de Jason Epstein, um editor norte-americano veterano e premiado. Debate as transformações que o novo formato imporá à atividade editorial. Com a autoridade de quem fez carreira longa e bem-sucedida no ramo, Epstein adverte os que duvidam do advento dos livros eletrônicos. Para ele, a transição do papel para os bits é “tão inegociável como os terremotos” — e, além de tudo, muito benvinda. O artigo destaca, como principais vantagens, a popularização e a possível diversidade.
Ao invés de cada vez mais concentrada, em poucas e gigantescas empresas, a edição de livros será, em breve, uma atividade acessível aos próprios escritores. Eles se beneficiarão do mesmo tipo de liberdade e alcance conquistado pelos músicos, que agora produzem álguns quase sem custo e os difundem em todo o mundo sem necessidade de uma gravadora.
Como riscos a ser evitados, Epstein aponta a possível destruição dos acervos bibliográficos por regimes autoritários (ele recomenda, para isso, que nunca se interrompa a impressão dos livros). Também condena a tentação fácil de acreditar que o futuro produzirá, também, “o escritor que não necessita comer” — desprezando a necessidade de remunerar os autores.
O segundo artigo é uma cuidadosa análise, escrita pela jornalista Sue Halpern, sobre o IPad, o leitor eletrônico lançado há poucas semanas pela Apple (com repercussão midiática mundial). Sue é profunda (chega a examinar os dois sistemas de “tinta eletrônica” que permitem o funcionamento dos dois modelos principais de e-reader) mas também crítica e mordaz.
Seu ensaio destaca algo quase ausente na mídia tradicional: o caráter proprietário do IPad — que tem inúmeras funções além da leitura de livros, mas só pode ser “abastecido” nas lojas virtuais da própria Apple.
“As utilidades do IPad podem ser ingênuas. Podem ser divertidas e atraentes. Podem ser úteis. Só não serão, jamais, livres do controle da Apple”, fustiga o texto. Em outro trecho, ela destaca: “A aposta da Apple é a antítese da abertura que despertou muito da criatividade e ingenuidade que definem e dirigem a internet.
Desde o lançamento do primeiro navegador, há 17 anos, ela tem sido campo aberto e irrestrito, acessível para todos. É graças a sua abertura que alguns governos a temem, que algumas companhias são ameaçadas por ela, que um cantor antes desconhecido pode vender um milhão de álbuns, que um garoto de Mumbai pode ajudar a construir um código de computador, agregando sua contribuição a um software desenvolvido em Amsterdam e distribuído em todo o mundo”.
. Antonio Martins é editor de Le Monde Diplomatique
PELA PIRATARIA NA INTERNET
postado por O Santo Ofício | janeiro 27, 2012
Por Wilton Cardoso
A internet é, por natureza, uma biblioteca composta pelos conteúdos digitais (e digitalizáveis) de todas as épocas e culturas. Uma biblioteca total, gratuita, interativa, livre de controles e acessível a quem quer que tenha um chip plugado na rede.
Esta pelo menos é a potência da internet, é no que ela pode facilmente se transformar num piscar de olhos. E o que impede a concretização desta potência? Basicamente interesses de mercado e do estado.
Internautas, artistas e programadores simpatizantes ou ativistas da cultura livre se debatem entre o velho e o novo mercado pop. Por um lado o velho mercado, formado por editoras, estúdios, gravadores e emissoras, deseja manter o status quo das rígidas leis de direitos autorais e de cópia (copyright) que o beneficia. Por outro lado, o novo mercado, formado por empresas telefônicas e sites de serviços e conteúdos como o Google, deseja a flexibilização das leis de direitos autorais e de copyright em nome de novos marcos legais que regularizem suas atividades baseadas na publicidade. Um artigo esclarecedor sobre o jogo do mercado na internet e a posição da cultura livre neste jogo pode ser lido aqui.
A crítica aos mercados não se trata de uma reclamação típica de esquerdistas frustrados e sonhadores. Vale ressaltar o quanto o novo mercado pop (ao que tudo indica, o que sairá vencedor na batalha dos mercados) coloca em risco a privacidade das pessoas, pois seu negócio é exatamente a armazenagem e o cruzamento de dados privados dos internautas para vendê-los à publicidade dirigida – e, eventualmente, entregá-los ao estado. Se o direito ao acesso livre e gratuito aos conteúdos é um assunto caro às “esquerdas”, o direito à privacidade, pelo que eu saiba, é muito estimado pelos liberais. O problema, portanto, é de todo mundo. Para saber mais sobre os riscos que o mercado e o estado trazem à privacidade do internauta, sugiro este artigo.
UM EXEMPLO CONCRETO
A internet trouxe problemas às leis de direitos autorais e de copyright pois é impossível impedir ou controlar a cópia de conteúdo na rede. Isto por vários motivos: a cópia de conteúdo digital não tem qualidade inferior ao “original”, seu custo é praticamente zero, é rápido e fácil copiar qualquer conteúdo.
Chaves de proteção são facilmente quebradas por hackers. Na verdade, a internet funciona, entre outras coisas, por meio da cópia de bytes – para ler esta página de blog, por exemplo, seu computador local está fazendo uma cópia temporária dela na memória.
A cópia de conteúdo pertence, portanto, à natureza da internet.Um bom exemplo de como a internet bagunça as leis do copyright é o caso da música.
Vamos aos fatos: já é possível baixar gratuitamente qualquer música por meio de torrents ou sites de armazenamento. Todo mundo baixa/ouve (vê o clipe da) música gratuitamente e sem o menor peso na consciência de estar lesando gravadoras, autores, músicos, técnicos etc…
Algumas gravadoras e artistas já entenderam que as pessoas não querem pagar por conteúdo digital/digitalizável (LPs esgotados também se tornam mp3 disponíveis para download) e disponibilizam as músicas gratuitamente para baixar. Vão ganhar o seu com shows e outros serviços, fora do ambiente da internet: veja o caso da Trama Musical.
Se for pra cobrar de alguém, a única chance é que se cobre das empresas de telecomunicações, sites de armazenamento, Youtube ou portais de torrents, que faturam com publicidade: o internauta não aceita pagar e já considera, mesmo que inconscientemente, que o acesso gratuito às músicas (a qualquer conteúdo) é um direito seu.
É altamente provável que os internautas não queiram nem mesmo se expor à publicidade para consumir música gratuitamente, pois isto significa literalmente vender sua privacidade, seus gostos, sonhos e desejos em troca de conteúdo.
Negociar a privacidade é como vender a alma ao mercado por intermédio do publicitário (este padre hedonista), um negócio pior que vendê-la ao diabo. Este pelo menos remunera o mortal com riquezas terrenas, já o mercado só retribui com contas a pagar. É que ainda não há alternativas na internet à publicidade: caso surja um espaço na rede que seja gratuito, sem publicidade e livre de controles de mercado e dos governos, certamente os internautas correriam pra lá sem pestanejar.
INTERNET: TERRITÓRIO EM DISPUTA
A internet se trata, portanto, de uma mídia técnica na qual se digladiam várias potências, várias vontades de poder, vários interesses conflituosos:
1. Os do velho mercado pop, que gostaria que a rede nunca tivesse nascido e que será, provavelmente, derrotado;
2. Os do estado, sempre acometido de paranóia e desejo de controle, ávido por saber os passos de cada cidadão seu. Neste aspecto, a internet é uma ferramenta muito poderosa, pois ela grava todos os eventos da rede e o cálculo computacional proporciona um cruzamento de dados que torna o universo de controle do filme 1984 uma brincadeira de criança;
3. Os do novo mercado pop, ávido pelos bancos de dados da alma de cada pessoa a fim de maximizar suas receitas publicitárias;
4. Os de artistas, programadores, hackers e internautas adeptos da cultura livre em geral, que veem na internet um espaço potencialmente livre dos controles do mercado e do estado, no qual a criatividade desenvolve toda a sua potência e a privacidade e o acesso gratuito ao conhecimento (aos conteúdos) é um direito.
É possível que outras forças surjam na internet, que algumas se extingam ou se transformem e outras permaneçam. Uma coisa é certa: a potência da rede como biblioteca total e gratuita, como espaço da cultura livre, faz parte de sua natureza maquínica e vai de encontro com o desejo das pessoas pelo acesso livre e gratuito ao conhecimento.
A adesão praticamente irrestrita da população internauta à pirataria digital confirma que as pessoas já escolheram o direito à informação em detrimento ao direito de propriedade intelectual.
Tacitamente as pessoas dizem:
“vamos copiar todos os conteúdos independente de leis ou vontades autorais, estatais ou mercadológicas em contrário, contra o autor, os produtores, distribuidores e o estado. Acessar, copiar e (usu)fruir gratuitamente todo e qualquer conteúdo digital ou digitalizável no ambiente da internet é legítimo, é um direito nosso. “
Por que não explicitar tal desejo coletivo numa declaração de princípios, trazendo-a para a consciência e exigindo leis que cumpram tais princípios?
CINCO PRINCÍPIOS DA CULTURA LIVRE NA INTERNET
Qualquer lei que atenda aos anseios por uma cultura livre na internet teria que se basear, pelo menos, nos seguintes princípios:
1. É direito do internauta que todo conteúdo digital/digitalizável seja disponibilizado gratuitamente na internet;
2. Todo conteúdo disponibilizado na internet poderá ser copiado de forma ilimitada;
3. É vedada a disponibilização de conteúdo com qualquer tipo de proteção contra cópias ou limitações ao uso gratuito (No máximo, poderá haver um “pague se quiser” ou “pague a mim, mas pode repassar gratuitamente”);
4. O conteúdo gratuito não pode sofrer restrições de acesso/download por conta de contratos publicitários.
Obs. 1: Por outras palavras, todos os conteúdos podem ser remixados para a retirada de publicidade ou disponibilizados em ambientes livres de publicidade.
Obs. 2: Este item é controverso, mas não acho que hackers, piratas e praticantes da cultura livre queiram abrir mão dele, pois é ele que dá direito ao internauta de escapar da nova indústria cultural que vive de publicidade, como o Google;
5. Se houver exploração comercial de um conteúdo na internet, o seu criador (ou criadores) terá direito de ser remunerado.
Obs.1: Por outro lado, o autor não tem direito à remuneração no caso do uso não comercial da obra.
Obs. 2: Outro ponto polêmico: o autor poderia criar obstáculos à fruição desinteressada de seu trabalho no ambiente da internet?
O direito ao conhecimento não se sobreporia ao direito de propriedade do autor sobre sua obra, pelo menos no espaço da biblioteca total que é a internet?
Isto valeria para vídeo, imagem, som, escrita, games, programas, etc. Tudo que seja digital…
Tenho certeza que tais princípios são moralmente concretos e tecnicamente factíveis de se atingir. Moralmente, eles já estão entranhados firmemente no espírito das pessoas e são, portanto, legítimos: as pessoas já escolheram privilegiar, em detrimento dos outros direitos, o direito irrestrito ao conhecimento e à informação.
Tecnicamente não há o que comentar, a internet é, por natureza, uma biblioteca total de conteúdos digitais/digitalizáveis, gratuita e disponível a todos que tenham um chip conectado na rede: a única coisa que falta é fazer upload das obras ainda fora da rede e catalogar tudo com precisão, para evitar conteúdos em duplicidade e dificuldades na busca.
Não tenho ilusões que o mercado e o estado permitirão a aprovação de leis que atendam a estes princípios que, como disse, são legítimos e deveriam ser alçados à condição de direitos da população (global).
Uma lei assim só sairá do papel quando a pirataria for tão maciça, disseminada e incontrolável que o mercado e o estado não tenham nada mais a perder. E ela vai atingir tal estágio de virulência, estejam certos disso: se existe uma praga determinada, tenaz e invencível neste mundo do Deus Mercado, é a pirataria digital.
É ela, a pirataria digital, esta guerra suja empreendida pelos vagabundos da rede, que irá efetuar a potência máxima da internet, tornando-a efetivamente uma biblioteca total.
.Wilton Cardoso é editor de Vida Miúda
Viva voz