Em tempos passados surgiram na Europa e nos Estados Unidos, as chamadas vendas porta-em-porta (door to door) caracterizadas por fornecedores que, ao invés de aguardarem os consumidores em seus estabelecimentos comerciais para contratarem produtos e serviços, se deslocavam até suas casas, permitindo uma maior comodidade a seus consumidores nesta relação de consumo.

No Brasil esta modalidade de vendas porta-em-porta surgem na primeira metade do século passado.

A partir daí os fornecedores ousaram ainda mais, oferecendo seus produtos e serviços através de ofertas feitas pela Internet, mala-direta, e-mails, sites e canais de televisão, alguns criados especialmente para esta finalidade.

Com isto, surge a necessidade de o legislador controlar essa nova modalidade de contratação para, assim, buscar evitar qualquer tipo de abusividade por parte dos fornecedores.

É assim que aparece no mundo jurídico a redação dada pelo artigo 49 do Código do Consumidor Brasileiro, Lei 8.078/90, onde instaura o instituto do direito de arrependimento do consumidor.

Assim reza o Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Cabe aqui ressaltar alguns pontos a esclarecer aos consumidores para que não se encontrem em situação que possa gerar dúvidas.

O direito de arrependimento em 7 dias somente é possível quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, ou seja, para aquelas compras efetivadas dentro do estabelecimento comercial não existe esta modalidade de arrependimento.

A razão da inexistência deste direito quando a compra é efetivada dentro do estabelecimento comercial justifica-se, pelos doutrinadores, que quando a compra ou serviço são efetivados in loco, tem-se a oportunidade de uma análise sobre o produto mais apurada, o produto ou serviço está ali, aumentando as chances de escolha, já que o que vai se adquirir poderá ser visivelmente analisado.

Outra dúvida que poderá surgir é sobre aquela compra efetivada dentro do estabelecimento comercial, mas que apresenta vício ou defeito assim que usado na residência do consumidor que o adquiriu.

Aqui não temos a modalidade do arrependimento pelo consumidor em 7 dias. Agora trata-se de, como mencionado, vício ou defeito do produto, que são aspectos que protegem o consumidor, porém em nada similar ao direito de arrependimento, objeto deste artigo.

Recomendação: quando se adquire um produto efetivado pela internet ou telefone, assim que receber seu produto em casa abra-o antes de assinar o recibo que o carteiro solicitar. Depois de conferir a compra, assine o recibo e pegue um comprovante de entrega com data e hora devidamente especificadas. Assim o consumidor estará documentado para que exerça o seu direito de arrependimento em 7 dias, caso venha a se arrepender.

Existindo o arrependimento, envie para o estabelecimento comercial onde fora efetivada a compra, por carta com aviso de recebimento (A.R.), o desejo de cancelar a compra ou serviço.

Com isto, comprovado está o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo estipulado de 7 dias do recebimento da mercadoria ou serviço avençado.

*André Antunes, advogado, e-mail adv_antunes@hotmail.com

A Universidade de Oxford é a quinta melhor do mundo e a segunda mais bem conceituada do Reino Unido, de acordo com o ranking QS Universities. Mas Elly Nowell está cagando para tudo isso. Na semana passada, depois de ser convidada para tentar uma posição na instituição – apenas sete alunos britânicos conseguem esta façanha por ano – e ser entrevistada para ocupar uma das vagas da prestigiada escola de direito de Oxford, a Magdalen College, a jovem de 19 anos escreveu uma carta à direção – 50% jocosa, 50% séria – rejeitando Oxford como sua universidade.

Parodiando cartas que geralmente Oxford envia aos alunos que não conseguem uma vaga, Nowell escreveu:

“Eu considerei a sua instituição como um lugar para aprender direito. Verdadeiramente lamento informar que estou retirando minha candidatura à vaga. Acredito que você possa estar desapontado com esta decisão, mas você estava concorrendo com muitas outras universidades fantásticas e, de acordo com a sua entrevista, receio que você não esteja em concordância com os padrões das universidades que eu estou considerando.”

Pode soar a orgulho, pedantismo ou arrogância. Mas Nowell, à BBC, afirmou que a entrevista fez com que ela se sentisse como “a única ateia em um grande monastério”. Em texto publicado no The Guardian, ela explica sua motivação:

“Não quero estudar direito porque quero ser rica ou usar uma peruca e uma toga desconfortável. Quero estudar direito porque tenho interesse na justiça. Para mim, retirar minha candidatura à vaga de uma instituição que é símbolo de desigualdade em ambos os nossos sistemas educacional e legal faz todo o sentido, e eu não desejo fazer parte de um sistema dominado de maneira tão ostensiva por um pequeno grupo de elites auto-seletivas.”

Enquanto tantos desejam fazer parte de alguma elite, Nowell foge delas. Talvez seja uma menina a ser admirada. Ou internada.

*RV é jornalista, editor do PdH.

“Eu paguei R$ 180 mil, e agora meu apartamento já está valendo R$ 230 mil, com apenas 1 ano de entrega”.

Frases como esta são comuns a novos proprietários de apartamento, que passaram alguns anos pagando prestações, pois utilizaram o principal meio de compra de imóveis novos: os “apartamentos na planta”.

Por meio deste tipo de instrumento, diversas construtoras acabaram levantando voo, pois não são empresas com grande capacidade financeira, e o financiamento por parte do futuro proprietário é o principal instrumento sua solvência.

O problema todo é que a compra do apartamento na planta normalmente se configura em um péssimo negócio para quem está comprando.

O cidadão que acredita que pagou R$ 180 mil, da frase no início do texto, esquece que se o seu dinheiro estivesse aplicado, provavelmente teria o equivalente ao que vale o seu apartamento hoje. Provavelmente teria mais do que conseguiria pelo apartamento.

Quando você compra um apartamento na planta, você está financiando o construtor, e ainda deverá estar atento a alguns detalhes.

Todo o saldo devedor, aí incluídas as prestações e intercaladas, são corrigidas pelo INCC enquanto a obra não termina. Quando esta acaba, o saldo devedor provavelmente é muito maior do que o comprador gostaria que fosse. Isso porque o INCC está bem acima da inflação medida pelo IPCA.

Veja o caso de uma pessoa que comprou um apartamento na planta em junho de 2004, para entrega em julho de 2008. O apartamento está estimado em R$ 150 mil. A ideia seria 50 prestações de R$ 1 mil, com um saldo devedor a ser financiado, de R$ 100 mil.

A prestação que era de R$ 1 mil, terminou em R$ 1.340,30. O total pago foi de R$ 57.900,00. O aumento aparentemente não foi tão grande, mas lembre-se, você não tinha ainda nem recebido o produto.

O saldo devedor a ser financiado, que era de R$ 100 mil, passou para R$ 134.029,78. Seu apartamento, que você acreditava que pagava R$ 150 mil, ficou na data final da entrega, pelo valor de R$ 191.929,78.

O ideal é comprar um apartamento já pronto, e financiá-lo com correção pela TR. Para isso é preciso ter pelo menos 20% do valor do imóvel. Lembre-se que quando compra na planta, você não precisará dar uma entrada muito grande, mas também não vai receber o apartamento e vai continuar pagando aluguel.

O comprador deve ficar atento a outro detalhe. As construtoras estão enfiando financiamentos do saldo devedor via Bradesco e Itaú, com reajuste pelo IGPM, quando a Caixa Econômica Federal e o Santander trabalham com correção pela TR. O IGPM é muito pior do que a TR.

É bom sempre ficar atento.

*Pierre Lucena, doutor em finanças pela PUC-Rio, é atualmente coordenador do curso de administração da Universidade Federal de Pernambuco. Foi comentarista de economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e edita o blog Acerto de Contas.

Projeto de lei complementar (PLS 375/2011) acolhido pelos senadores torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas por União, estados, Distrito Federal e municípios.

O autor da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), explicou que o código de barras deverá conter informações suficientes para rastrear qualquer pagamento realizado por essas pessoas jurídicas, bem como por suas autarquias e fundações.

O objetivo, acrescentou, é prevenir o desvio de dinheiro público e viabilizar a punição dos responsáveis por eventuais pagamentos em desacordo com as normas legais.

Desafio
Em relatório favorável à proposição, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) observou que o aumento do volume de informações padronizadas facilitará o trabalho de auditores, fiscais, promotores e autoridades policiais.

Segundo o relator, “rastrear o recurso público desviado é um dos maiores problemas enfrentados pelos órgãos de controle interno e externo”.

O projeto ainda será examinado pelo Plenário do Senado e, se aprovado, encaminhado à análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Vamos fazer de conta que você tem bom gosto e não coleciona rolhas. Vamos fazer de conta que você não tem um pote grande de vidro na sala com um monte de cortiças misturadas. Vamos fazer de conta também que você ficou só um pouquinho ‘contrariado’ por eu falar mal das suas rolhas, então tenho uma solução pra você.

O pessoal da Oded Friedland em parceria com o Reddish Studio, criou por encomenda da Monkey Business estes pequenos alfinetes, que grudados a uma rolha convencional, transformam ela nos melhores macacos, veados, búfalos, vacas, ursos e coelhos da sua mesa.

Custam 8 dólares, podem ser compradas aqui. E faça um favor, tira as rolhas da sala, é cafoníssimo.

CAFÉ WI-FI

Preocupada com os adolescentes que entram nas lojas apenas para usar a internet, a rede Company Coffee, está apelando. Agora até o nome da rede Wi-fi dos cafés tentam vender alguma coisa.

O nome da rede muda a cada 01 hora, com frases do tipo “Já experimentou nossa torta?”, “Mmm…Muffins gostosos somente 1,99″, “Peça outro café”… e por aí vai.

A melhor parte fica pra hora de perguntar ao barista qual o nome da rede e ele responde: “Já experimentou nossa torta?”

PINTANDO NA COZINHA

Chris Mangum é o nome do artista que descobri e logo fiquei fã. Com um trabalho impressionista de pinceladas largas, ótimas cores, realismo e iluminaçao impecáveis seu tema mais pintado é a cozinha, os restaurantes, seus bastidores e sabores. Vale um click!

ISTO É UMA CHURRASQUEIRA

A Slat Grills talvez seja a churrasqueira mais prática do mundo. “Ah, mas tem o grill do George Foreman” – você não merece respeito. Voltando… Primeiro que ela é toda de ferro fundido e desmontável.

Ela cabe numa bolsa pequena, pode ser carregada pra qualquer lugar e é versátil, funciona com fogo, gás, brasa e qualquer fonte de calor. Achei sensacional. Custa 109 dólares aqui.

RESPONDENDO UM CONSUMIDOR INFANTIL

Publiquei aqui a resposta genial da Pizza Hut, ao saber que o filho da atriz Reese Witherspoon, queria ser entregador de pizza quando crescer. E agora foi a vez da rede de supermercados Sainsbury’s dar uma aula de relacionamento.

Lily Robinson, de 3 anos e meio, enviou uma carta para o supermercado perguntando por que o pão chamado ‘tiger bread‘ não se chamava ‘giraffe bread‘, já que tem mais cara de girafa do que de tigre (eu concordo com ela, e vocês?). A resposta veio do gerente de relacionamento, Chris King, e é um exemplo de como lidar com o consumidor infantil.

Além de ter reconhecido a ideia da criança como ‘brilhante’, o supermercado enviou um vale de 3 libras para ser usado em qualquer loja da rede. Reparem na assinatura – ao lado do nome, Chris também escreveu sua idade, 27 anos e 1/3.

Graças à enorme repercussão que a história teve na internet, a rede de supermercados anunciou esta semana que está alterando o nome do pão para giraffe bread – Leia o comunicado oficial aqui. O Sainsbury’s ainda quer ouvir a opinião dos clientes para saber se o novo nome foi bem aceito – mas com uma história dessas, alguma dúvida de que ‘giraffe bread‘ já é mais que oficial?

Por Heraldo Palmeira

.Passado o tsunami que varreu o Japão em 2011, muitas foram as demonstrações de elevado espírito de cidadania dos japoneses diretamente afetados. Sem qualquer transtorno, eles dividiram de forma justa os víveres disponíveis, privilegiando crianças e idosos. No final, o governo devolveu milhões de dólares que recebeu de auxílio internacional, pois o dinheiro já não era necessário.

.Após o desabamento dos três prédios no centro do Rio, houve denúncias de que operários transformaram em garimpo o entulho que chegava à Baixada Fluminense. Ali, realizavam um minucioso trabalho de busca por objetos de valor das vítimas da tragédia. Talvez a palavra educação seja a poção mágica (deles) na construção desse fosso que nos separa do Japão na modelagem de cidadãos ou criaturas abjetas.

.A Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro empilhou, apenas em 2011, números assustadores: 1,5 mil construções irregulares e outros 1,6 mil imóveis sob risco de desabar. Mesmo assim, como é praxe entre nós, essa tragédia anunciada e a tragédia recente, real, vão sumindo no ar como a poeira daquele desabamento.

.Dilma Rousseff teme que o agravamento da crise provoque uma invasão de imigrantes europeus em busca de melhores dias no Brasil.

.Em plena sintonia com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal manteve o CNJ-Conselho Nacional de Justiça com seus plenos poderes de investigar magistrados suspeitos de namorar o ilícito.

.A sociedade também recebe com esperança o anúncio do ministro Joaquim Barbosa, de que o julgamento dos mensaleiros petistas deverá ocorrer a partir do final de maio e eletrizar o país durante três semanas. Notícia que, obviamente, provocou crise de falta de ar nos réus do processo.

.Mário Negromonte era ministro das Cidades e, acusado de má gestão desde o ano passado, tornou-se fruta podre no frondoso pomar do governo. Carcomido, finalmente caiu da árvore e deverá se esconder detrás de algum cargo público a partir da Bahia. Em seu lugar foi nomeado Aguinaldo Ribeiro. Deputado paraibano, já chega envernizado por acusações de nepotismo favorecendo um primo, além de privilegiar interesses da irmã e da mãe com emendas e repasses de verbas federais para as cidades de Campina Grande e Pilar, onde ambas têm carreiras políticas.

.Nestes tempos de minirreforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff adotou uma posição estratégica de distanciamento de seu vice Michel Temer. Com isso, se livra da gula do PMDB por cargos e espaços no governo. E abre frentes de atrito com o principal partido “aliado”.

.A ministra Gleisi Hoffmann confidenciou a um político que suas relações com a presidente não são nenhuma Brastemp. Reclamou do estresse constante e que, nem sempre, concorda com as determinações que recebe da presidente. Publicamente, porém, a ministra convive com demonstrações de prestígio emitidas pela dona do poder.

.Durante a campanha, Dilma Rousseff prometeu construir 6.427 creches até o fim do mandato. Como até hoje nada saiu do falatório, terão de ser erguidas 178 por mês. O projeto é de responsabilidade do Ministério da Educação mas, como se sabe, há muito o então ministro Fernando Haddad está envolvido em outra aventura, buscando ocupar a prefeitura paulistana. Pelos bastidores políticos, as labaredas do fogo amigo petista já bordam nele o bordão “Comandante do programa Creche Zero”.

.Nada como ter um governante poliglota. Na viagem oficial a Haiti e Cuba, dois colossos da miséria humana onde o Brasil vai enterrar dinheiro público que deveria ser gasto com nossas próprias misérias, nossa presidente fez-se acompanhar de nada menos que três tradutores para se comunicar em inglês, francês e espanhol. No caso específico de Cuba, cuja dívida é maior que o PIB e onde todo investimento estrangeiro vira doação, o Tesouro vai enterrar US$ 683 milhões, liberados por Dilma Rousseff para obras de terraplenagem do Porto de Mariel – obra a ser erguida pela Odebrecht.

.O desdobramento da questão da blogueira Yoani Sánchez, cuja autorização de saída foi negada pelo governo cubano, apenas coroou o jogo de cena da diplomacia brasileira – que lhe concedeu visto de entrada no país – e o papelão de Dilma Rousseff diante dos abusos da ditadura dos irmãos Castro contra os direitos humanos.

.Segundo pesquisa recente realizada pela arquiteta Raquel Rolnik, da USP, em 1933 São Paulo tinha um sistema de bondes com 258 quilômetros de malha para atender a 888 mil habitantes. Era três vezes maior do que o atual e moderno sistema de metrô. Respondia por 84% dos deslocamentos de transporte coletivo, com 1,2 milhão de viagens diárias. O paulistano de hoje passa 27 dias do ano preso em congestionamentos. Especialistas acreditam que o problema seria minimizado se a cidade tivesse 300 quilômetros de corredores para o transporte coletivo. Algo pouco maior do que a rede de bondes que, há quase 80 anos, atendia a uma população 12 vezes menor.

.Para quem vive apregoando o fim dos jornais impressos, uma péssima notícia: no Brasil, a média diária alcançou a marca de 4,4 milhões de exemplares, a maior da história.

.A Apple acaba de provar que há vida pós-Steve Jobs em seus negócios. Vendeu, ao redor do mundo, 377,9 mil iPhones por dia no último trimestre. Mais do que as 371 mil crianças nascidas diariamente no planeta, no mesmo período. O desafio para o futuro é criar produtos com esse potencial sem o gênio da lâmpada no comando.

.O escritor peruano Mario Vargas Llosa, Nobel de Literatura, recusou mais uma vez a presidência do prestigioso Instituto Cervantes, da Espanha. O motivo ajuda a compreender a estatura deste grande latino-americano: precisa de tempo para escrever.

.Uma notícia realmente ótima de se dar: o ator Reynaldo Gianecchini, um tremendo boa-praça, deverá voltar ao batente neste primeiro semestre. Além do retorno aos palcos na reestreia da peça Cruel, vai participar do remake da novela Guerra dos sexos, na Globo.

.Uma notícia marromeno: Wanderson Rocha, o cirurgião que cuidou de Gianecchini, vai chefiar o setor de transplantes de medula óssea do Hospital da Universidade de Oxford. E também comandará o Banco de Cordão Umbilical e Doadores de Medula Óssea da Inglaterra. Perdemos todos com esse tipo de honrosa fuga de talento.

.Uma notícia que não precisava ser dada: o constrangedor episódio de arrogância de Rita Lee em Aracaju, ao microfone desacatando e afrontando policiais em pleno exercício institucional das suas funções. “Cachorros”, “cafajestes” e “filhos da puta” foram algumas das notas desafinadas que ela tocou para os militares que faziam a segurança do show e reprimiam o uso de drogas ao redor do palco. Acabou obviamente detida. Dias antes, em Saquarema, a vovó roqueira protagonizou outro espetáculo bizarro ao lado de Serguei, o bisavô roqueiro: ambos baixaram as calças, mostrando as nádegas – ou o que sobrou delas – ao público. Pelo visto, o fato de ela anunciar a aposentadoria dos palcos termina soando como boa notícia. A ovelha negra ficou boba, perdeu o tom e anda insistindo em dar vexames. Infelizmente.

.Pesquisa realizada no Rio de Janeiro com 4 mil alunos do ensino médio apontou que, nos últimos cinco anos, 14% não leram nenhum livro, 11% leram apenas um e outros 26% leram dois ou três. Mas 93% deles têm celular e 78% dispõem de computador.

“Nunca precisei de Activia para fazer merda.”
Zé Prativai, enfezado com as últimas de Rita Lee

A.L.A.R.I.D.O
“Essas palavras que escrevo me protegem da completa loucura.”
(Charles Bukowski)
“O Rio está violento. Acabaram com as delicatessens e só ficaram as groceries.”
(Tom Jobim, o maestro soberano)
“A tinta mais fraca vale mais do que a melhor memória.”
(Provérbio chinês, utilizado no roteiro de episódio da terceira temporada da série Mad Men)
“Nunca haverá outro Pelé. Eu nasci para o futebol assim como Beethoven nasceu para a música e Michelangelo, para a pintura.”
(Pelé ou Edson, numa grande crise de humildade)
“Carlinhos Brown concorre ao Oscar de Melhor Onomatopeia Original.”
(Manchete do blogue The i-piauí Herald)
“Estou aqui dando fim num QTO e depois eu vou lá pro QTI. QSL?”
(Funcionário da limpeza de um shopping de Brasília, conversando pelo rádio)
“Não sei se progresso se mede pela vulgaridade. Não sei se avanço se calcula conforme a deselegância, e se ascender socialmente implica baixar as calças, levantar a saia, tirar o que sobrou do sutiã. Tenho dúvidas.”
(Lya Luft, escritora)
“Parece que os juízes existem para julgar imparcialmente e para serem julgados com parcialidade.”
(Victor Nunes Leal, ex-ministro do STF, falecido em 1985)
“Vocês já se deram conta do absurdo que é carregar fotógrafo em sessão de quimioterapia e radioterapia??? Com Lula, até o câncer tem de ser espetáculo e render flashes.”
(Reinaldo Azevedo, jornalista, comentando a visita do ex-presidente ao ator Reynaldo Gianecchini, no hospital, acompanhado do fotógrafo Ricardo Stuckert – que prepara um livro de fotos íntimas a respeito da doença de Lula da Silva)
“Levantamento feito pelo Dnit identificou 200 pontes em rodovias federais necessitando de obras de emergência. Considerando-se o histórico do órgão, qualquer coisa associada a essa palavra é sinônimo de alto risco para os cofres públicos.”
(Ricardo Boechat, jornalista)
“Com o PMDB e a pauta de votações na mão dele, o governo está morto!”
(Dilma Rousseff, revelando seu “entusiasmo” a respeito da possibilidade de o deputado Henrique Alves se tornar presidente da Câmara)
“Não faz sentido considerar boa gestora uma presidente que está permanentemente em conflito com sua própria equipe, afastando auxiliares e, ao mesmo tempo, deixando de ir até o fim na apuração das denúncias.”
(Marco Antonio Villa, historiador)
“Dilma veio a Cuba com a carteira aberta e os olhos fechados.”
(Yoani Sánchez, blogueira cubana, relatando o que anda dizendo a voz rouca das ruas depois do silêncio da presidente brasileira a respeito das violações de direitos na Ilha castrada)
“Colocar todos os países em um mesmo patamar de ‘desrespeito’ aos direitos humanos é impróprio e inadequado, pois regimes democráticos costumam dispor de mecanismos de controle do Poder Executivo, inexistentes nos regimes totalitários.”
(Paulo Roberto de Almeida, diplomata e professor de política externa da Universidade Sorbonne, em Paris, comentando a fala destrambelhada de Dilma Rousseff durante visita a Cuba)
“Ela entrou em euforia psicológica por idolatria a Cuba e não calculou o impacto do que estava falando.”
(Rubens Figueiredo, cientista político a respeito da mesma fala destrambelhada)
“Em Cuba, violar direitos (‘burgueses’, é claro) é parte constituinte da política de estado.”
(Carolina Rangel, jornalista)

M o l e s k i n e
O homem que engarrafava nuvens é um documentário extraordinário, dirigido por Lírio Ferreira. Repleto de participações muito especiais dá a dimensão do doutor do baião Humberto Teixeira. Produzido de forma corajosa pela filha e atriz Denise Dummont, o filme conta uma história transformada em acerto de contas afetivo. Dono de boa parte do pedaço escrito da revolução tocada e cantada por seu parceiro Luiz Gonzaga a partir dos anos 40, Teixeira foi um homem refém das próprias fragilidades masculinas. Também entrou para a história como um dos pilares de sustentação do pop brasileiro, a partir da releitura que o tropicalismo fez do baião nosso de cada dia.

É com esse slogan que os cerca de 300 aposentados da Ufersa pretendem chamar atenção da sociedade mossoroense e da comunidade acadêmica da Ufersa no próximo dia 08/02 (quarta-feira).

Será através da realização de um ato público, a partir das 10h, no Centro de Convivência da Ufersa que tem como pontos principais as seguintes lutas:

- Reenquadramento de aposentados (com o novo plano de carreira da categoria -3312 0519 implantado em 2005 – houve quebra da paridade até então existente entre ativos e aposentados, o que levou vários aposentados a estacionar na carreira, inclusive, congelando salários);

- Direito ao voto da consulta para Reitor (os aposentados (as) da Ufersa que são proibidos de votar na consulta ao processo de escolha para reitor);

- Direito ao voto nos Conselhos Superiores (há um veto imposto pela Ufersa para participação dos aposentados nos conselhos superiores).

O SINTEST/RN entende que o processo como está é antidemocrático e não valoriza os aposentados, trabalhadores que dedicaram suas vidas na instituição e logo são esquecidos e descartados. No caso do voto para reitor, há casos em que os aposentados conhecem bem mais os candidatos do que muitos ativos. No caso dos conselhos, o veto a participação desses cidadãos ignora o fato de que a universidade pertence e é mantida pela sociedade.

É importante destacar que os que não são hoje, serão aposentados amanhã.

Mais Informações:

Livia Cavalcanti (Assessoria de Comunicação) – 9119 2419
Dilma Vilar (Contato em Mossoró) – 3312 0519 ou 9127 8952

Por Marília Moschkovich

A proibição paulistana (e campineira; e provavelmente em outras cidades também, que eu não saberia citar aqui) de supermercados distribuírem sacolas plásticas para que os clientes transportassem as compras tem sido, no mínimo, polêmica. Grupos raivosos pipocaram na internet de todos os lados: contra, a favor, pela volta das sacolas, pelo fim dos supermercados, e por aí vamos. Por que, afinal, uma decisão aparentemente tão simples gerou tanto ódio?

Comecemos do começo. As sacolas plásticas vinham sendo utilizada em larguíssima escala e na maioria das vezes sem a menor necessidade (para carregar um litro de leite apenas, por exemplo, muita gente chegava a usar até duas sacolas). O fato de que depois essa sacola será usada como saco de lixo não exime nem elimina o problema de seu uso. Ela será provavelmente destroçada e seus pedaços acabarão na garganta de algum animal ou humano de qualquer forma, poluindo mananciais entre outros problemas associados.

Trata-se de uma questão maior que é o destino do lixo. O “lixo” que a sacola plástica comporta não acaba na porta da sua casa, nem no caminhão, nem no aterro. É um ciclo longo e muito agressivo, já que somos tantas pessoas tão concentradas nas grandes cidades brasileiras. Na grande maioria dos casos, o lixo poderia ser descartado em caixas de papelão ou sacos de papel, talvez um pouco menos agressivos, embora o descarte ideal e menos nocivo talvez fossem latões comunitários, esvaziados direto no caminhão. Você levaria uma caixa plástica reutilizável ao latão, despejaria seu lixo lá, passaria uma aguinha na caixa e voltaria pra casa feliz e contente. O caminhão recolheria direto esse lixo e levaria o orgânico pra uma grande composteira – enquanto o reciclável seria separado em usinas e reutilizado. Não é tão utópico assim, mas é preciso um pouco de vontade política.

Cidades como Campinas (SP), por exemplo, onde moro há sete anos, têm leis que vão exatamente no sentido oposto, proibindo o lixo de ser descartado em qualquer outro recipiente que não uma sacola plástica. Já tentei descartar em caixa e os lixeiros simplesmente não levam – pois consta na legislação que eles só podem levar sacolas plásticas. O lixo é, essencialmente, uma questão política.

Você, leitor ou leitora, que pode ser mais um indignado-das-sacolinhas, sabe que tem, porém, outros motivos para achar essa lei uma idiotice. O primeiro é que ela só proíbe um tipo de sacolinha e apenas se for gratuita – pagando pode. Isto é uma evidência clara de que não se trata em momento algum de preocupação ambiental. Como eu disse, há outras medidas de descarte e tratamento do lixo que precisariam e poderiam ser tomadas em conjunto, se essa fosse de fato a questão central para as prefeituras e governos que proibiram as sacolinhas de mercado.

As sacolas mais baratas do Pão de Açúcar, por exemplo, são produzidas no Vietnã (sustentabilíssimo importar sacolas de navio ou avião) e devem ter um custo de produção equiparável às proibidas sacolas plásticas. Ah, vale lembrar que elas também são plásticas. Mas reutilizáveis por mais tempo. Um plástico mais resistente – sinceramente questionável se é melhor pro meio ambiente, mas enfim, divago.

Por outro lado, não me parece lá muito sensato reivindicar a volta das sacolinhas. Quem o faz, até agora, tem usado o argumento do “consumidor”. Ah, o bom e velho argumento do “consumidor”, o único que cola na sociedade brasileira contemporânea. Parece que agora os supermercados em São Paulo serão obrigados a oferecer uma forma de transporte das mercadorias compradas. Por que o excelentíssimo consumidor não pode fazer um esforço mínimo de lembrar-se de levar o próprio meio de transporte da mercadoria, não sei. Não me parece fazer sentido algum. Não é um argumento, não há uma racionalidade por trás dessa reivindicação e decisão. Simplesmente porque sim. Porque sempre foi feito. Porque há, no Brasil, uma ética do consumidor que suprime e atropela toda e qualquer outra ética.

Quantas vezes você, de folga no domingão, não ficou decepcionado porque um atendente de alguma loja não foi “simpático” com você? Já pensou se fosse você, trabalhando lá no domingão, indo e voltando de ônibus, com um salário de m*rda? Iria querer ser simpático? Será que você foi simpático com ele? Não importa. Nada disso importa. Você está pagando e tem o direito de ser bem-tratado por isso: assim funciona a lógica dessa “ética do consumidor” aqui no Brasil. Um cidadão só é cidadão quando é consumidor.

Esse tipo de relação entre as pessoas e destas com as coisas não é lá muito construtivo se pensarmos numa sociedade mais sustentável (já que essa é a palavra da moda). Hierarquizamos pessoas e direitos pelo seu poder de compra, reproduzindo o que fazem as empresas conosco. Temos o direito de enviar a aterros sanitários pedaços de plástico que poluem e matam a fauna, afinal, o preço deles já está incluso na nossa mercadoria.

Aos que se lembram ainda de uma outra questão – a das embalagens, que também produzem lixo (embora, se separadas e recicladas, não causem o transtorno que o descarte de lixo em sacolas plásticas causa; e sim, eu sei que o descarte de lixo vai continuar sendo em sacolas plásticas) – pergunto quantos fazem a própria comida toda ou quase toda, evitando embalagens prontas. Você já fez seus próprios biscoitos? Seu próprio iogurte? Seu sabonete? Cream cheese? Receitas muito, muito simples, que demandam pouco tempo e pouco trabalho (além de poucos ingredientes) e que reduzem a quantidade de lixo que você produz.

As embalagens sempre serão permitidas enquanto os produtos prontos forem permitidos. E não defendo que eles sejam proibidos, não. Mas a educação doméstica, para homens e mulheres, na escola e em outros ambientes educacionais, poderia ser essencial para que pudéssemos aprender que fazer macarrão em casa é simples, fácil, rápido, barato e muito mais saudável para seu corpo e para o corpo das outras pessoas em volta, indiretamente.

Este tipo de relação exige, porém, que a ideia do “privilégio absoluto do consumidor” seja extinta ou, no mínimo, muito questionada. O caminho para uma sociedade sustentável passa necessariamente por uma transformação na qual as pessoas se relacionem mais como cidadãos e cidadãs e menos como produtos numa prateleira. Ou numa sacolinha plástica.

. Marília Moschkovich é editora de Mulher Alternativa

Fonte: Cisa

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Este veraneio tem me proporcionado os mais inusitados encontros. Outro dia, dei cara com um amigo Promotor de Justiça – gente muito boa e, certamente, também conhecido de alguns de vocês – com quem não tinha tido oportunidade de bater “um papo cabeça” fazia tempo. Após alguns “destilados” (isso no meu caso, pois ele preferiu algumas “fermentadas”), a conversa acabou chegando num dos temas mais debatidos deste verão: a questão das fiscalizações para coibir o álcool e direção.

O assunto era do meu interesse, claro. E do dele também que mostrou sobre o assunto um conhecimento profissional (sem qualquer duplo sentido). Segundo me disse, empoladamente, estava “trabalhando, como fiscal da lei, com a questão”.

Em um tom professoral, ele começou: “hoje, a Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, com a redação dada pela Lei 11.705/2008, determina, em seu artigo 165, que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima, implicando multa (que vai para mais de R$ 900,00) e suspensão do direito de dirigir por doze meses. Isso sem falar na medida administrativa, tomada no local mesmo da infração, de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação do infrator. Diferentemente de outros países (como os EUA, o Reino Unido, a França, a Alemanha e os nossos vizinhos Argentina e Uruguai), que permitem dirigir com certa quantidade de álcool no organismo, com base em uma política de tolerância zero, o artigo 276 do CTB determina que qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no Código”.

E continuou: “mais gravemente, o artigo 306 do CTB afirma que é crime conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. As penas previstas no caso são detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”.

Sem perder o fôlego, ainda disse: “segundo o CTB (art. 277), o condutor de veículo automotor que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool deverá ser submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado.

No mais, é o Decreto 6488/2008 que regulamenta os artigos 276 e 306 do Código Nacional de Trânsito, disciplinando a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeitos do referido crime de trânsito. O teor desse decreto, duas coisas são fundamentais: a) caso a aferição da quantidade de álcool no sangue seja feito por meio de teste em aparelho de ar alveolar pulmonar – o etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, ao qual, hoje, segundo entendimento dominante, ninguém está obrigado a se submeter –, apenas para que não se aleguem problemas técnicos com o aparelho aferidor, haverá uma margem de tolerância de um décimo de miligrama por litro de ar expelido dos pulmões; b) e, para a configuração do crime do artigo 306, quando de aferição via bafômetro (que nos interessa no momento), a concentração de álcool no organismo deve ser igual ou superior a três décimos de miligrama por litro de ar expelido dos pulmões.

Terminada essa verdadeira aula (deveras enfadonha, devo dizer, sobretudo em razão das beldades que passavam imperturbadas a nossa volta), ele finalmente pediu minha opinião sobre a coisa. “De maneira geral, favorável”, respondi. “Devoto que sou de destilados e fermentados, eu tenho, já faz algum tempo, o hábito de me deslocar para festas e outras algazarras com motorista, de táxi, de carona com um amigo ou, quando Deus (ou o Diabo) me dá essa benção, com uma amiga”, esclareci.

Ele concordou comigo, embora tenha dito que “essa coisa de fazer bafômetro em todo mundo – mesmo sem suspeita de ingestão de álcool, mas apenas por haver sido parado na blitz –, como se tem realizado no RN, tem alguns problemas”.

Segundo o meu amigo Promotor (e grande jurista, diga-se), “primeiramente, isso não corresponde ao que diz a lei. O artigo 277 do CTB, para mim, é claro quando diz que todo condutor de veículo automotor, que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia. Repito: sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool. E eu soube de casos absurdos. Por exemplo: de senhoras, claramente dirigindo para o marido (que estava, sim, meladinho), perfeitamente sóbrias, serem submetidas ao bafômetro; de submissão de pais que estavam em casa dormindo e vieram recolher o carro do filho infrator, portanto sem qualquer indício de haver bebido; e mesmo de motoristas profissionais, perfeitamente identificados e novamente sem nenhum sinal de embriaguez.

Essa equivocada política de tolerância zero x zero, nesse ponto, é contraproducente. Mera propaganda demagógica governamental – para aplausos de hipócritas do momento, que não estão preocupados com o resultado da campanha, mas em saber que a autoridade/personalidade X ou Y foi detida (um prazer mórbido ou invejoso, que muitos têm em ver constrangidas autoridades ou pessoas de maior destaque na sociedade, que a sociologia ou a psicologia explicará melhor do que eu) – tem feito com que bafômetros sejam desperdiçados e, quando estes acabam, a blitz seja precocemente encerrada, deixando que motoristas mais espertos, embora alcoolizados, passem livremente. De certa forma, isso se dá para a felicidade de todos os envolvidos na operação, policiais e potenciais infratores, que vão imperturbados para casa (aqueles mais cedo do que o devido, estes um pouco mais tarde, mas todos alegremente)”.

Por fim, ele me disse (acredito que seriamente): “a coisa vai ficar ainda mais rígida. Para o próximo fim de semana, soube por gente de dentro, a ordem é fazer bafômetro até nos passageiros. E, para futuro, o programa do governo é alcançar também o pedestre. Mas apenas próximo de festas e algazarras, claro”.

Será verdade? Fiquei temeroso…

*Marcelo Alves Dias de Souza, Procurador Regional da República, é Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando em Direito pelo King’s College London – KCL.