Arquivo para “Direito” Categoria
Por André Antunes* Em tempos passados surgiram na Europa e nos Estados Unidos, as chamadas vendas porta-em-porta (door to door) caracterizadas por fornecedores que, ao invés de aguardarem os consumidores em seus estabelecimentos comerciais para contratarem produtos e serviços, se deslocavam até suas casas, permitindo uma maior comodidade a seus consumidores nesta relação de consumo. [...]
À PROCURA DE UM RÉU
postado por O Santo Ofício | fevereiro 1, 2012
Por Edilson Alves de França Em reportagem veiculada na edição desta semana, a Revista Veja exteriorizou opinamento no sentido de que desmoronamentos como o do Edifício Liberdade, ocorrido no último dia 25, raramente, têm uma única causa. Como ali é afirmado: “Em geral, decorrem de uma perversa soma de fatores”. Alguns deles são apontados na [...]
FÁBULA DO PORQUINHO LEVIANO
postado por O Santo Ofício | dezembro 16, 2011
Eugênio Bucci, o porquinho Cícero do Século XXI Por Klauber Cristofen Pires Se queremos um marco regulatório que garanta o exercício material pleno da liberdade de expressão, não devemos contar com a elaboração de mais uma lei, mas sim na derrogação das atualmente existentes. Para quem pensa que o ano já acabou, que não saia [...]
PEDOFILIA EM HOLLYWOOD
postado por O Santo Ofício | dezembro 12, 2011
Pedofilia em Hollywood, apenas a ponta do iceberg:“Posso lhe dizer que o problema número 1 de Hollywood era, e é, e sempre será a pedofilia”, disse Feldman. Por Kathleen Gilbert De Fox News Depois que uma série de revelações de abuso sexual infantil atingiu Hollywood no mês passado, especialistas e pessoas que foram atores quando [...]
Decisão é do TST. O trabalhador já tinha recebido, antes, as parcelas rescisórias habituais Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal, profissional e financeira após ser demitido sem justo motivo. A 1ª Turma [...]
A MANIA DE IR CONTRA A LEI
postado por O Santo Ofício | setembro 14, 2011
Por Rodolfo Oliveira No Brasil, nós temos essa coisa chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, esse grande salvo-conduto para os crimes cometidos pelos jovens. Graças ao tal Estatuto, bandidos transformaram-se em “jovens em conflito com a lei.” Desde menino, nutro paixão pelo que foge ao senso comum. Nada atrai mais a minha atenção do [...]
À MODA BRASILEIRA
postado por O Santo Ofício | setembro 4, 2011
Comédias, tragédias e empulhações à la façon du Brésil Por Heitor De Paola CENA 1: O presidente do Supremo Tribunal Federal, ao defender a esdrúxula união de pessoas do mesmo sexo, definiu seu órgão sexual como um mero adorno. Parece que os colegas concordaram, pois a aprovação foi unânime! Adorno?! Porca miseria! CENA 2: O [...]
TIRIRICA E A CONSTITUIÇÃO
postado por O Santo Ofício | novembro 19, 2010
Por Haroldo Ceravolo Sereza, do portal Última Instância E Tiririca leu e escreveu no teste aplicado pela Justiça eleitoral em São Paulo. A gente pode, portanto, voltar a pensar. A primeira questão que o imbróglio coloca é o sentido do veto à eleição de analfabetos para cargos públicos. Ela está registrada na Constituição de 1988, [...]
Da Redação* O Ministério da Educação (MEC) aprovou, na semana passada, a criação de quatro novos cursos de Direito no país. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, poderá abrir 200 vagas anuais, enquanto a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro poderá oferecer 45 vagas em cada um dos campi. A Faculdade [...]
ARGENTINA APROVA CASAMENTO HOMOAFETIVO
postado por O Santo Ofício | maio 5, 2010
Bueno Aires (Reuters) A Câmara dos Deputados da Argentina sancionou na madrugada da quarta-feira um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto agora terá que passar pelo Senado para converter-se em lei. Se o Senado aprovar o projeto, o que pode acontecer nos próximos dias, a Argentina se [...]
Viva voz