É AGORA QUE A TAMPA VOA…

Mais trinta pessoas ligadas à prefeitura podem ser presas

Por Roberto Guedes
Cerca de trinta pessoas ligadas à prefeitura de Natal podem ser presas a qualquer momento, como parte da “Operação Curupira”, que nesta segunda-feira, 30, ontem, colocou atrás das grades os servidores João Lopes Neto, Alan Bruno Lima da Silva e Sandro Martinelli Araújo Bezerra, todos da secretaria municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb).

O avanço da investigação e seus desdobramentos foram objeto de reunião que a polícia e o ministério público mantiveram na noite passada com o ex-vereador Olegário Passos, titular da Semurb, que declarou estar colaborando com a iniciativa há algum tempo.

Como registraram alguns meios de comunicação, o ministério público e a Polícia Civil prenderam os três funcionários sob a acusação de cobrarem propina para facilitar licenciamentos.

Ainda à noite, fonte autorizada do “parquet” estadual divulgou a informação de que q operação Curupira vai continuar. “Os promotores investigam mais de 30 pessoas em várias secretarias que ao longo dos últimos 10 anos usaram os cargos para se beneficiar. A maioria recebia propina para favorecer licenças das mais diversas. Só para uma secretaria, ainda existem 11 pedidos de prisão preventiva aguardando a decisão da justiça. A operação só foi possível graças a colaboração da administração municipal que vem agindo como parceira do Ministério Público”, informou a procuradoria da justiça.

Ao longo do dia, o ministério público divulgou, sob o título “Polícia investiga quadrilha que atuava na Semurb de Natal” e ainda sem fornecer os nomes dos detidos, esta informação:

Os três funcionários trabalham no setor de Fiscalização Urbanística, sendo dois fiscais urbanísticos e um atua na parte administrativa do setor. Os acusados, assim como os objetos apreendidos, foram encaminhados para a delegacia, onde ficaram detidos.

A promotoria de Defesa do Patrimônio Público não quis dar mais informações sobre o caso para não atrapalhar as investigações. No entanto, em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público, foi informado que está sendo investigada “a existência de uma quadrilha que atua dentro da Semurb há vários anos. De acordo com os indícios, os acusados teriam recebido pagamento de vantagem indevida para acelerar o trâmite dos processos na Semurb”.

Entre os processos que recebiam esse tipo de aceleração, estão os “os referentes à expedição de alvará de localização de empreendimentos; para se omitirem na fiscalização de empreendimentos irregulares; para se absterem de exigir estudos técnicos indispensáveis à concessão de licenças ou realizá-los sob encomenda para aprovação dos pedidos; e para oferecerem abatimento no valor das autuações feitas pela própria Secretaria, prometendo influir nos julgamentos dos processos administrativos”.

A ação foi iniciada às 6h e os servidores foram presos em casa. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências. Computadores, documentos e mais uma quantia de aproximadamente R$ 2.400 foram apreendidos. Todos os mandados foram assinados pelo juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Vara Criminal de Natal. A operação foi denominada de Curupira em alusão ao personagem do folclore brasileiro que defende o meio ambiente.

No final da tarde, a Prefeitura divulgou esta nota oficial:
“Sobre a prisão de três servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a Prefeitura do Natal informa que desde o início da atual administração municipal todas as orientações e recomendações do Ministério Público foram seguidas, com objetivo de colaborar com o trabalho de investigação e combate às possíveis irregularidades praticadas pelos servidores.

A Prefeitura prestou todas as informações solicitadas e se manteve, assim como se mantém, à disposição dos promotores para atender quaisquer esclarecimentos que ainda possam ser relevantes à elucidação dos fatos.

É de total interesse do Governo municipal combater e extinguir quaisquer irregularidades que porventura possam existir na administração.

O princípio da moralidade administrativa é a base das iniciativas da atual gestão, sob a égide da ética, um dos fundamentos da missão adotada pela Prefeitura.

A administração municipal confia e acredita no empenho do Ministério Público em prol da moralização no poder público e na consequente ação do Poder Judiciário.

O poder público do município classifica esta conduta inadequada como ato isolado, praticado por um pequeno grupo de pessoas.

Por isso entende que tal episódio não poderá macular a imagem de todo o conjunto dos servidores municipais, reconhecido pela sua dedicação, competência e probidade no exercício de suas funções.

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