MARACUTAIA NO SENADO
Por O Santo Ofício | 20 maio, 2010
Por Josias de Souza,
Da Folha Online
Mal foi aprovado pelo Senado, o projeto conhecido como Ficha Limpa já virou objeto de polêmica.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), procurador licenciado, acusou os senadores de alterarem o texto, desfigurando-o.
Ouvido pelo blog, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), promotor licenciado, contestou: “O projeto que veio da Câmara foi preservado”.
Deve-se a controvérsia a uma emenda de redação de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Alterou os tempos verbais em cinco artigos da lei.
Onde se lia que as novas regras se aplicam a políticos que “tenham sido condenados”, anotou-se: “que forem condenados”.
Para Flávio Dino, a troca faz com que a lei alcance apenas os condenados em data posterior à vigência da nova lei.
Demóstenes Torres sustenta coisa diversa: “Todos os processos que estão em andamento são submetidos às novas regras”.
Presidente da Comissão de Justiça do Senado e relator do Ficha Limpa, Demóstenes recolhe seus argumentos do texto aprovado.
“O artigo 3º do projeto diz textualmente que os recursos interpostos ‘antes da vigência da nova lei’ devem receber o tratamento previsto no artigo 26, alínea C. Frize-se a palavra ‘antes’.”
Demóstenes prossegue: “Pois bem, o que diz o artigo 26-C? Trata dos recursos apresentados contra decisões colegiadas do Judiciário, os de antes da lei e os de depois…”
“…Determina que, quando o recurso for plausível, o colegiado pode, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade do réu…”
“…Aí vem o parágrafo 1º desse mesmo artigo. Vou ler pra você: ‘Concedido o efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais’.”
Demóstenes arremata: “Ou seja, a lei submete todos os processos, mesmo os que estão em andamento, às novas regras. Nos casos em que já há recurso, vale o escrito…”
“…Está estabelecido que, quando for concedido o efeito suspensivo, mesmo nos processos abertos antes da aprovação da lei, o julgamento do recurso terá prioridade absoluta”.
A emenda Dornelles, acrescenta Demóstenes, “serviu apenas para harmonizar o texto”, unificando os tempos verbais.
Produziu meros ajustes de redação. O “mérito” do projeto, diz o senador, não sofreu nenhuma alteração.
“Tanto assim, que não precisou voltar para a Câmara, foi direto à sanção do presidente da República”.
6 Comentários
magnólia on 20 de maio de 2010 at 17:41.
e ainda querem fazer de dorneles o vice de serra!
Marildo Guedes on 20 de maio de 2010 at 19:24.
Logo percebi que nesse “apoio” parlamentares havia coisa…
Rosamelia Lemos on 20 de maio de 2010 at 19:41.
Foi direto à sanção do presidente justamente por estar de acordo com os interesses dele. Mais uma vez os senadores deram uma rasteira no povo bradsileiro.
Wandyr on 20 de maio de 2010 at 20:58.
Não surpreende.
Naruel on 20 de maio de 2010 at 22:10.
Esse Demóstenes tá qrendo levar os brasileiros no papo
Valdeir on 25 de maio de 2010 at 14:21.
Que beleza esses senhores politicos sempre dão seus jeitinhos para ficar impunes, o raça ruim, pior que nasce e sobrevive.!