Por Josias de Souza

Dunga anunciou os nomes dos jogadores que irão à Copa.

Novidade? Grafite no lugar de Adriano. Neymar e Ganso? Esqueça.

A lista do técnico ateou fogo ao meio-fio.

Em meio às labaredas, o noticiário mandou para escanteio um lote de declarações esquisitas.

Em sua entrevista, Dunga invadiu a grande área da historiografia.

A horas tantas, disse que só quem vivenciou determinado episódio pode avaliá-lo com acuidade.

“Quem não viveu a época da escravidão não pode falar se era boa ou não!…”

“…Do mesmo modo que a ditadura, quem não viveu a época não pode saber se era boa ou ruim”.

Raciocínios pobres, reagirão os brasileiros de bom senso. Só Dunga sabe, porém, o trabalho que dá empobrecê-los.

Se máquina do tempo não fosse coisa só de cinema, a CBF poderia enviar Dunga ao passado.

Umas boas chibatadas e uns poucos choques elétricos talvez o acordassem.

Na impossibilidade de prover ao técnico o retorno físico à era da escravidão e ao ciclo ditatorial, Ricardo Teixeira faria um favor a Dunga se lhe presenteasse com um par de livros.

Lula avisa: os servidores não terão reajuste em 2010
Lula convocou para uma reunião, na noite desta segunda (10), 15 ministros. No encontro, o presidente deu um aviso:

O governo não concederá reajustes salariais aos servidores públicos neste ano da graça de 2010.

Sem dar nome aos bois, Lula admoestou os ministros que fazem média com o funcionalismo, parte dele pintado para a greve.

Coube ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) trocar a encrenca em miúdos para os repórteres:

“A reunião foi para dizer que ministro e dirigente de autarquia não é sindicalista. Não tem que defender reivindicação de servidor. Não tem reajuste em 2010″.

Tomado pelas palavras do petista Bernardo, o governo não hesitará em recorrer à Justiça contra as greves. Já o fez, aliás, num caso de paralisação no Ibama.

Noves fora o Ibama, ameaçam cruzar os braços servidores do Judiciário e de universidades federais. Haverá, segundo Bernardo, corte do ponto.

As eleições como que anteciparam o calendário sindical. Antecipou-se para o primeiro semestre uma pauta que só costuma ser vir à tona no segundo.

Por quê? A lei eleitoral proíbe o governo de conceder aumentos salariais à sua tropa depois do mês de julho.

Segundo explicou o ministro Bernardo, o governo decidiu levar o pé à porta do cofre em homenagem à responsabilidade fiscal.

Em reforço à idéia de que não os pedidos de benesses ultrapassam a capacidade da Viúva de atendê-las, Bernardo levou à alça de mira o Congresso.

Disse que, embalados pelo iminente encontro com as urnas, os congressistas embrulham uma série de pacotes de “bondades”.

Citou propostas que prevêem aumentos salariais para o funcionalismo do Judiciário e para policiais militares de todo país.

Mencionou também o tônico de 7,7% servido aos aposentados que recebem da Previdência pensões acima de um salário mínimo.

O governo sugerira, em medida provisória que o aumento aos aposentados fosse de 6,14%. Os líderes governistas articularam 7%. E os deputados cravaram 7,7%.

Bernardo voltou a informar que, mantido esse percentual no Senado, Lula vai vetar. Disse que, se mantido, o aumento custará R$ 30 bilhões em cinco anos.

“Estamos vivendo um verdadeiro surto de aprovação de projetos que evidentemente não têm sustentabilidade do ponto de vista do Orçamento…”

“…Não achamos responsável que se vote o volume de projetos que estão sendo preparados sem dizer de onde vem o dinheiro”.

No caso dos aposentados, disse o ministro, o governo se bate para manter os 6,14%. Alega que o percentual foi negociado com as centrais sindicais.

Curiosamente, a emenda dos 7,7% é de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

Além de presidir a segunda maior central sindical do país, Paulinho é do partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Para complicar o que já não parecia simples, o reajuste que Lula ameaça vetar foi aprovado com os votos das legendas associadas ao consórcio governista.

Ruralistas tentam tirar desmatamento do Ficha Limpa
A Câmara retoma na noite desta terça a votação do projeto que limita a participação de candidatos com fichas sujas nas eleições.

O texto principal foi aprovado na semana passada. Vão a voto agora as emendas que os deputados engancharam na proposta.

Há doze emendas. A maior parte visa flexibilizar o texto, facilitando a vida dos políticos com problemas na Justiça.

Levadas a voto na semana passada, três emendas foram rejeitadas. Há nove penduricalhos por votar. Seis sugerem o abrandamento do projeto.

Um deles, de autoria do PP, carrega um refresco para os congressistas que integram a bancada ruralista. Coisa de 140 parlamentares.

Essa emenda propõe que sejam excluídos do rol de crimes que sujeitam os autores à inelegibilidade de oito anos os delitos contra o meio ambiente e a saúde pública.

Significa dizer que, se aprovada, a novidade vai autorizar as candidaturas de políticos condenados por desmatamento de florestas.

Há mais: na rabeira dessa mesma emenda, sugere-se a exclusão também os crimes praticados contra a saúde pública. Assim mesmo, bem abrangente.

Para que uma emenda seja aprovada, é preciso que pelo menos 257 deputados votem a favor. Será um teste para o prestígio dos ruralistas.

Noutra emenda, o PP propõe a exclusão do projeto ficha limpa do crime de abuso de autoridade.

O texto original, redigido pelo deputado José Eduardo Cardozo, já prevê exceções. Anota o seguinte:

O crime de abuso de autoridade só impede a candidatura do infrator se a sentença determinar a “perda do cargo ou a inabilitação para o exercício de função pública”.

Aprovada a emenda do PP, vai prevalecer uma espécie de liberou geral. As autoridades-candidatas poderão abusar à vontade.

Deve-se ao PMDB a autoria de outra emenda de teor capcioso. Sugere que seja suprimida do texto já aprovado a expressão “proferida por órgão colegiado”.

Tenta-se aqui, adicionar açúcar no refresco. Em sua versão original, o projeto de iniciativa popular proibia a candidatura de todos os políticos condenados.

No moedor de projetos da Câmara, eliminou-se o inconveniente das sentenças de primeiro grau, proferidas monocraticamente por juízes.

Ficou entendido que só ficarão só ficarão impedidos de ir às urnas os políticos condenados por “órgãos colegiados”. Vale dizer: tribunais de segunda instância.

Caindo a expressão “proferida por órgão colegiado”, como deseja o PMDB, volta-se ao pior cenário. Nem juiz nem colegiado.

O político só seria considerado efetivamente condenado depois que se chegasse a algo que os advogados chamam de “trânsito em julgado”.

No português das ruas: a ficha do sujeito só ficaria suja depois que fossem julgados todos os recursos que a legislação brasileira faculta aos réus.

Combinando-se os recursos à morosidade do Judiciário, um político pouco asseado pode desfrutar de uma carreira longeva –duas, três décadas.

Considerando-se que o STF, foro de julgamento de congressistas, ministros e presidentes jamais condenou ninguém, a carreira dos sujos pode durar uma vida.

Em sentido oposto, o PSDB apresentou emenda na qual sugere a volta à fórmula que viera das ruas: inabilitação dos candidatos condenados em primeiro grau.

De zero a dez, as chances de que algo assim seja aprovado é de menos 11.

A platéia deve se dar por satisfeita se o plenário da Câmara rejeitar a esperteza do PMDB, mantendo a condenação proibitiva no nível da segunda instância.

Seja qual for o resultado o resultado das votações, o projeto ainda terá de passar pelo crivo do Senado. As novas regras não valerão para a eleição de 2010.

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