DEPUTADO ALDO REBELO RESPONDE
Por O Santo Ofício | 27 abril, 2010
Re: Aldo Rebelo, deixe nossas florestas em paz
Terça-feira, 27 de Abril de 2010 8:02
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Saudações!
Greenpeace, cujo conteúdo não esclarece as razões pelas quais a Câmara
dos Deputados constituiu uma Comissão Especial destinada a oferecer
parecer sobre as diversas propostas de alteração da legislação
florestal brasileira. A carta do Greenpeace mente e manipula
informações, confundindo pessoas que não acompanham o debate sobre o
assunto.O primeiro esclarecimento é que a Comissão, longe de querer alterar o
Código Florestal, tenta apenas corrigir alterações por ele sofridas e
que tornaram inaplicáveis os dispositivos modificados, a maioria deles
por medida provisória, portarias e resoluções que nunca foram
discutidas nem pelo Congresso ou pela sociedade brasileira.
O Código Florestal brasileiro, embora datado de 1965, é uma lei boa e
defensável, alterada por interesses contrários aos objetivos do Brasil
e do povo brasileiro a partir da pressão de ONGs como a holandesa
Greenpeace – e outras com sede no exterior – cujas agendas nada têm a
ver com aquilo que interessa ao Brasil.
As propostas de alteração da legislação têm origem diversa: desde as
apresentadas por deputados ligados à agricultura familiar,
seringueiros da Amazônia ou da grande agricultura prejudicada pela
concorrência desleal dos países ricos, que subsidiam seus agricultores
e financiam suas ONGs para atuar no Brasil.
O Brasil possui mais de 5 milhões de proprietário agrícolas, em imensa
maioria de pequenos e médios produtores, 90% deles na ilegalidade por
não conseguirem cumprir a lei em vigor.
Hoje, até a prática indígena de fermentar a raiz da mandioca em um igarapé ou o prosaico costume de
retirar uma minhoca na beira do rio para uma pescaria tornou-se
atividade ilegal. Pela lei, 75% da produção do arroz em várzea
tornou-se proibida, a plantação de bananas no Vale do Ribeira
encontra-se na mesma situação e os ribeirinhos do Amazonas,
impossibilitados de sobreviver porque vivem e tiram seu sustento em
áreas vedadas pela legislação atual.
Diante de tal situação, fui indicado relator em um acordo
suprapartidário envolvendo todos os integrantes da Comissão, de todos
os partidos, com exceção do PSOL e do PV. Organizamos audiências
públicas em 19 Estados, ouvimos mais de 300 pessoas – representantes
de ONGs, órgãos ambientais, universidades, Embrapa, produtores, entre
outros. ONGs como a multinacional holandesa Greenpeace, ou as
brasileiras SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental (ISA) foram
ouvidas mais de uma vez, além de dezenas de outras ONGs nacionais,
estaduais e municipais.
Confesso que fiquei estarrecido com o que vi por todo o Brasil.
Pequenos agricultores vendendo suas propriedades ou trocando-as por um
carro usado ou um barraco na periferia das cidades em razão de não
terem mais acesso ao crédito da agricultura familiar por não
conseguirem cumprir a lei. No Mato Grosso, por exemplo, no município
de Querência, 1.920 pequenos agricultores assentados do INCRA estão
sem crédito, sem estradas para levarem seus filhos às escolas,
enquanto em um outro município próximo, 4 mil pequenos agricultores,
também assentados, encontram-se na mesma situação.
Que crime cometeram? Simplesmente ocuparam 80% de suas propriedades deixando 20%
de reserva florestal, cumprindo a lei. Quando a lei foi alterada
recentemente e passou a exigir 80% de reserva, obrigou o agricultor a
reflorestar aquilo que a lei anterior autorizara a usar para a
agricultura. Acontece que a despesa com reflorestamento torna-se maior
que o valor da propriedade, depreciado pela situação de ilegalidade.
Na comunidade do Flexal, na reserva indígena Raposa-Serra do Sol, as
autoridades apreenderam os instrumentos usados pelos índios para
fermentar (pubar) a raiz da mandioca por causa da liberação do ácido
cianídrico.
que prometo fazer em mensagens seguintes. Por enquanto desejo apenas
reafirmar o meu compromisso com o meio ambiente e com o ideal de um
País que construiu a sua história, preservando a natureza.
A título de exemplo, enquanto o Estado do Amazonas dispõe de 98% do seu território
coberto por vegetação nativa, a Holanda do Greenpeace não chega a
0,3%, o que a ONG batava considera mais do que o suficiente, já que
não consta de sua plataforma, em seu país de origem, qualquer
reivindicação de reserva legal ou área de preservação permanente.
Em mensagens próximas, falarei do verdadeiro interesse dessa ONG, que
concentra todos o seus esforços em cercar a Amazônia brasileira, pouco
ligando para desastres ambientais urbanos que atingem milhões de
brasileiros. De qualquer forma, o conteúdo do debate sobre o Código
Florestal você pode encontrar no seguinte endereço:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/pl187699
Atenciosamente,
Aldo Rebelo
Deputado Federal PCdoB-SP
www.aldorebelo.com.br
Telefone (61) 3215-5967
2 Comentários
Gabriele on 7 de maio de 2010 at 22:22.
Quero dizer, em primeiro lugar, que a renda da minha família, de 5 pessoas, é de menos de 1000 reais por mês, sendo que além da comida que precisamos comprar, minha mãe tem muitas dívidas e meu padrasto tem que pagar pensão. Apesar disso, faço faculdade de biologia, com bolsa do artigo 170.
Não existe a menor possibilidade de planejarmos uma ida ao Beto Carreiro, que dirá à disney. Apesar disso, entendo muito bem que proteger o meio ambiente é mais importante do que comida barata, pois, de que adianta ter comida barata se não tivermos florestas, e por consequência, não tivermos àgua potável? Que morram pessoar agora, mas que a espécie humana continue a existir. O planeta não tem condições de sustentar 7 bilhões de pessoas. O que deveria ser feito era investir em controle de natalidade. Se todas as pessoas do mundo fossem obrigadas a ter apenas 1 filho, digo 1 filho por casal e nada mais que isso, a população mundial já cairia para a metade, e não precisaríamos dessa destruição desenfreada.
Eu não tenho como saber se o que o greenpeace é verdade ou não, mas pelo menos eles estão fazendo algo para impedir a destruição da nossa própria espécie.
Em um site, que não estou consiguindo encontrar agora, eu li que o senhor, em uma palestra, disse que os outros países “não fizeram o dever de casa” e querem nos impedir de fazer algo que eles próprios fizeram. Mas isso é meio lógico não?? Se o irmão mais velho faz algo que o prejudique, ele avisará o irmão mais novo e tentará impedir que o irmão mais novo faça a mesma burrada que ele.
A minha percepção é de que essas alterações no código florestal brasileiro são todas em função do dinheiro. Mas de que adianta o dinheiro, se a única espécie que o utiliza não sobreviver para usá-lo?
Por favor, altere o código, mas o deixe mais rigoroso!!
Fomos visitar uma pequena central hidrelétrica (PCH), na cidade de Angelina, aqui em Santa Catarina, e não existe área de proteção permanente aonde por lei deveria existir, ao redor dela. Os antigos proprietários dos terrenos próximos à PCH, que foram indenizados pelos terrenos, para não utilizá-los mais, continuavam usando os terrenos para pastoreio de gado, plantação de milho e pinus, e não existe fiscalização. A FATMA se prostitui para o governo do estado de SC para que isso seja viável. É revoltante!!
Então me pergunto, realmente existem áreas de proteção permanente??
Hoje existe apenas 5% da mata atlântica que existia aqui no Brasil em 1500. Revoltante!!
Gabriele Marafon da Silva, cidadã brasileira votante.
Ricardo Machado on 25 de maio de 2010 at 13:00.
O Greenpeace não é uma organização holandesa, nasceu no Canadá, não vive de dinheiro de governos, partidos ou empresas.A população brasileira ainda não se recuperou do trauma provocado pelos desastres ocorridos em diversas regiões do país (caso de Santa Catarina, Rio de Janeiro capital, Niterói e da região de Angra dos Reis e Paraty), em encostas de morros e margens de rios, ocupadas em desacordo com a legislação que se pretende revogar, A opinião pública não mais aceita que um único hectare de floresta, aqui na Holanda ou em qualquer local, seja derrubado para dar lugar a pastagens, plantio de grãos ou para a produção de agrocombustíveis, o ataque ao Código Florestal se repete num momento em que não há mais espaços para se falar em sacrificar o meio ambiente em nome do crescimento econômico, Em vez de zerar a floresta, é preciso zerar o desmatamento. A Constituição brasileira/1988, ou de qualquer lugar do mundo, não garante direitos adquiridos pela ilegalidade. A ninguém é facultado o direito de cumprir ou não a lei. Ilegalidade não se relativiza