O JULGAMENTO DE OSCAR WILDE

Por Marcelo Alves Dias de Souza

Já de algum tempo sou fã das comédias teatrais de Oscar Wilde (1854-1900). Coincidentemente, essa semana, uma notícia que vi na Web me levou a ele: a crescente perseguição a homossexuais em Uganda, onde a prática do homossexualismo é castigada com pena de morte.

Aliás, curioso, dei uma pesquisada e vi que ao homossexualismo é atribuída pena de morte em pelo menos mais cinco países: Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Irã e Iêmen. No mesmo caminho, vão dois outros países: Nigéria e Somália. Isso sem falar que mais de 70 países ainda consideram como crime o homossexualismo, com punições que vão desde chibatadas à prisão. Juntando uma coisa com a outra, lembrei que é de Oscar Wilde, certamente, o mais famoso julgamento pelo “crime” de homossexualismo.

O fato é que Wilde, o grande conversador e dândi da Londres de fins do século XIX, está entre os mais lidos e traduzidos escritores de língua inglesa de todos os tempos. Irlandês de Dublin, ele foi jornalista, poeta, contista, romancista e dramaturgo. As peças a que me referi são do seu grande período de fertilidade artística, os anos 1890, que condensa o melhor de sua obra: o romance “The Picture of Dorian Gray” (1890) e a série de comédias teatrais “Lady Windermere’s Fan” (1892), “A Woman of No Importance” (1893), “An Ideal Husband” (1895) e “The Importance of Being Earnest” (1895).

Entretanto, os anos 1890 marcam a vida de Wilde multiplamente. Em 1891, tem início sua desastrosa relação homossexual com Lord Alfred Douglas (ou Bosie, como Wilde o chamava), segundo seus biógrafos, o grande amor de sua vida.

Apesar da educação protestante e conservadora do escritor (com passagens pelos prestigiosos Trinity College, Dublin University e Magdalen College, Oxford University) e de seu casamento com Constance Lloyd, com quem teve dois filhos.

Foi em 1895 que Oscar Wilde tomou a insensata decisão de processar criminalmente o pai de Bosie, o irascível Marquess of Queensberry (John Sholto Douglas), dando início a uma série de eventos que levariam ao seu próprio julgamento por homossexualismo.

Nutrido pelo ódio, o Marquês perseguia e procurava destruir a reputação de Oscar Wilde, tachando-o de sodomita. Em princípio, Wilde, apesar de ofendido, não pretendia tomar quaisquer medidas legais contra o enfurecido Marquês. Mas, compelido por seu amante (e desatendendo à recomendação dos amigos), decidiu processar o Marquês por crime contra a honra.

No auge do seu prestigio, Wilde foi apanhado numa armadilha. Por Bosie (ou sob a influência dele), abandonou a arte, para se dedicar a uma vendeta que, mais tarde, se voltaria contra ele. O Marquês estava preparado para a batalha. Contratou detetives e vasculhou a vida íntima do grande escritor. Reuniu provas contundentes em sua defesa e foi absolvido à unanimidade.

Kafkamente, como resultado, Oscar Wilde é levado à prisão, com fundamento, precisamente, nas provas produzidas em seu “desfavor” no julgamento do Marquess of Queensberry. Preso por um mês e tornado réu, antes mesmo do seu badalado julgamento (em Old Bailey, famosa sede das cortes criminais em Londres), ele teve sua insolvência civil declarada.

O caso, na Inglaterra vitoriana de então, não poderia ter outro desfecho. Era a mentalidade de uma época, que processava Wilde por homossexualidade, mas, hipocritamente, por exemplo, fechava os olhos para a proliferação da prostituição, que era a principal causa de índices alarmantes de doenças venéreas e outros males da época.

Wilde, agora no Banco dos réus, segundo se conta, continuou a agir como se em sociedade ainda estivesse ou, talvez, como o Lord Goring, a personagem dândi e irônica de “An Ideal Husband”. Abandonado por Bosie (que, se fosse o caso de processar Wilde, deveria, como seu amante, ter sido processado também), pego em mentiras e com a vida íntima completamente exposta, o desempenho de Wilde, na solenidade das cortes vitorianas, foi desastroso. O veredicto: culpado. Pena: 2 anos de prisão, com trabalhos forçados.

Em dado momento, liberto sob fiança antes da sentença, Oscar Wilde foi aconselhado pelos amigos a fugir para o Continente. Preferiu ficar em Londres. As razões: orgulho, falta de recursos financeiros ou a paixão que ainda o ligava a Bosie? Em maio de 1895, é novamente preso.

Após uma sucessão de transferências, finalmente chega à prisão de Reading, famoso porto de sua Ballad. Não foi abandonado por seus fiéis, mas impotentes, amigos, com exceção, claro, de Bosie. As humilhações que passou, o horror da prisão em si, por ele descritos, podemos muito bem imaginar.

Cumprida a pena, foi liberto em maio de 1897, mas humilhado, falido e ceifado, até mesmo, do contato com os filhos. Para a outrora celebridade dos salões londrinos, após isso, apenas restou o autoexílio em Paris. Em 1900, aos 46 anos, convertido ao catolicismo (recebendo em seu leito de morte os sacramentos do Batismo e da Extrema Unção), morre de meningite, talvez causada pela sífilis e certamente agravada pelo seu alcoolismo. Ainda hoje descansa no exílio, no Cemitério de Père Lachaise, em Paris.

Não tenho dúvida que criminalizar o homossexualismo é, acima de tudo, dividir as pessoas entre boas e más, por razões estritamente morais (e sabemos como a moral flutua, no tempo e no espaço). Nesse contexto, Oscar Wilde, o grande frasista, tinha razão: “É absurdo dividir as pessoas em boas e más”. Para ele, “as pessoas ou são encantadoras ou são aborrecedoras”. Wilde, respeitadas as suas preferências, foi uma pessoa e, acima de tudo, um escritor encantador.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London – KCL

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