FOLIADUTO: JUÍZA FAZIA ‘CORPO MOLE’

Por Franklin Jorge

Foliaduto, escândalo que resultou da contratação de bandas de axé music e orquestras de frevo para a realização de 31 shows que só aconteceriam no papel, tornou-se um tabu, pelo menos para a juíza Ada Maria da Cunha Galvão, que ‘esqueceu’ de fazer o processo andar, ao deixar de ouvir o principal implicado, o médico Carlos Alberto Faria – irmão da governadora Wilma de Faria-, segundo depoimentos, o mentor intelectual da organização criminosa.

Por este expediente, mais de R$ 2 milhões foram desviados através da Fundação José Augusto, para pagar “restos de campanha”, segundo ficou caracterizado no inquérito. Os criminosos agiram tão confiadamente a ponto de incluírem, entre as bandas ficticiamente contratadas, uma que já fora extinta havia vários anos.

Na última quinta-feira, porém, a juíza saiu da sua letargia e, depois de um ano, expediu uma segunda intimação contra o irmão da governadora, reabrindo um caso que dormia a sono solto nos escaninhos da 5ª Vara Criminal, sob a desculpa de que o acusado não fora localizado.

Dessa vez, porém, Carlos Faria foi imediatamente localizado, apesar da blindagem que o deixara durante todo esse tempo imune ao alcance do longo braço da lei. Agora, ele tem dez dias para explicar-se e, se não o fizer, a juíza nomeará um defensor público para atuar na defesa do irmão da governadora. Além da ação penal, a denúncia apresentada pelo Ministério Público deu ensejo a uma ação de improbidade administrativa que corre na 2a. Vara da Fazenda Pública, que não deu andamento ao processo que está parado desde 2009.

Passados quatro anos desde o estouro do Foliaduto, em 2006, Carlos Faria era o único dos envolvidos que ainda não tinha sido ouvido pela Justiça do Rio Grande do Norte. A alegação era a de que ele não fora encontrado, apesar de todo o Rio Grande do Norte saber que ele exercia, até pouco depois de estourar o escândalo o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo; por outro lado, tratava-se de um médico conhecido e com atuação profissional e domicílio em Natal.

Somente o Ministério Público Estadual ignorava o fato, mas essa ignorância acabou quando o Conselho Nacional de Justiça instalou-se em Natal para fazer uma correição de rotina nas atividades dos nossos magistrados e verificar o andamento dos processos. Agora, este e outros processos envolvendo o desvio de recursos públicos, em curso no TJ, serão monitorados pelo plenário do CNJ.

O caso, que parecia fadado ao esquecimento, foi afinal “requentado” pelo Novo Jornal, que por esse meio chamou a atenção do juiz corregedor da CNJ, para este e outros casos que pareciam insolúveis, como a chamada Operação Hígia, que teria o único filho varão da governadora como o principal operador.Conforme consta dos depoimentos referentes a Operação Hígia, o advogado Lauro Maia embolsava mensalmente R$ 70 mil, propina oriunda dos recursos da Secretaria Estadual de Saúde, em cumplicidade com empresas terceirizadas. Este caso também parecia destinado ao arquivo morto do Tribunal de Justiça, como mais um escândalo sem punição.

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