LULA DOBRA DÍVIDA PÚBLICA
Por O Santo Ofício | 27 janeiro, 2010
Por Deco Bancillon e Vicente Nunes/Correio Braziliense
Dívida pública dispara nos dois governos petistas
Assim que tomou posse em janeiro de 2003, o presidente Lula celebrizou a expressão “herança maldita” numa clara referência ao tamanho da dívida pública (R$ 892,94 bilhões) que recebeu do governo Fernando Henrique Cardoso.
Pois, a se confirmarem as previsões do Tesouro Nacional de que a dívida interna federal pode fechar 2010 em até R$ 1,73 trilhão, Lula repetirá a maldição do antecessor. Entregará, muito provavelmente a José Serra (PSDB) ou a Dilma Rousseff (PT), os dois candidatos à sucessão presidencial mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de votos, um débito quase duas vezes maior do que o que recebeu. (Uma ressalva: se Lula vai entregar o país com um débito duas vezes maior, então, não vai entregar do mesmo jeito que recebeu – e, sim, muito piorado).
“A dívida pública será, sim, uma herança muito ruim a ser herdada pelo próximo presidente da República. Ainda que, a curto prazo, não se dê tanta importância ao assunto, esse endividamento comprometerá a capacidade futura de crescimento do país”, disse o economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani.
O que está chamando a atenção do mercado é a velocidade com que os débitos vêm crescendo. Em 2009, para um Produto Interno Bruto (PIB) com variação zero, a dívida federal aumentou 7,16%, atingindo o recorde de R$ 1,49 trilhão. Neste ano, conforme o Programa Anual de Financiamento (PAF), a expansão variará entre 6,9% (R$ 1,6 trilhão) e 16% (R$ 1,73 trilhão).
Na avaliação da economista Vitória Saddi, professora do Véris Instituto, é inaceitável que a dívida pública continue aumentando acima do PIB. “Essa velocidade é preocupante, pois pode tornar o endividamento insustentável”, afirmou. A seu ver, o mercado só não está questionando o “movimento perigoso” porque, nos países mais ricos, especialmente os Estados Unidos, a dívida pública explodiu devido aos programas de socorro à economia e a bancos atingidos pela mais grave crise mundial em 80 anos. “Por incrível que pareça, o Brasil está em uma situação melhor. Mas que não é aceitável”, acrescentou.
Para Vitória, também é incompreensível que a dívida federal tenha dado um salto de R$ 100 bilhões no ano passado por causa do processo de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Em outros países, o socorro aos bancos foi uma exceção, por causa da crise. Mas, no Brasil, parece que está virando regra”, ressaltou. Além do BNDES, o Tesouro Nacional injetou dinheiro na Caixa Econômica Federal e botará recursos no Banco do Brasil. Também estão prometidos pelo menos mais R$ 80 bilhões ao BNDES, que serão liberados ao longo de 2010.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, rebateu as críticas dos economistas e garantiu que o governo não deixará qualquer herança maldita ao sucessor do presidente Lula. “Com certeza, vamos entregar um passivo mobiliário (divida em títulos) melhor do que encontramos no primeiro mandato, em 2003. “As condições que projetamos para o final de 2010 serão infinitamente melhores do que as do fim de 2002”, frisou. Ele ressaltou ainda que 2009 foi um ano “muito bom”, com resultados superiores às expectativas mais otimistas do governo.
Quanto ao reforço de capital do BNDES, Augustin assinalou que a operação teve como objetivo estimular setores-chave da economia, como o de máquinas e equipamentos (bens de capital), vitais para o aumento da produção. “A retomada da atividade econômica está umbilicalmente ligada ao endividamento do governo”, destacou.
No entender do secretário, para que a previsão de crescimento do PIB de 6% em 2010 se confirme será preciso que o banco federal dê sustentação aos planos de investimentos da indústria. “É preciso continuar a capitalizar o BNDES, para que ele continue a fomentar o desenvolvimento da indústria”, emendou.
E eu com isso?
O endividamento crônico do setor público é um grande entrave para o crescimento. Para conseguir quitar os juros da dívida, o governo será obrigado a manter a carga tributária elevada. Ou seja, ao continuarem pagando pesados impostos, as empresas ficarão com menos recursos em caixa para tocar importantes investimentos, que sempre resultam em mais empregos.
O problema fica maior porque o Estado também não terá condições de ampliar os desembolsos para a melhoria da educação, saúde, segurança pública e transportes. Mesmo que continue sugando o caixa das empresas e o salário dos trabalhadores com tributos exagerados, terá que destinar mais e mais recursos para os seus credores — estima-se que a conta de juros passará dos R$ 160 bilhões em 2010, quase 14 vezes mais do que o consumido pelo Bolsa Família, que atende mais de 11 milhões de famílias.
Mas não é só: com a dívida crescente e a dependência do mercado, o governo terá que aceitar pagar juros cada vez maiores aos compradores de seus títulos. Isso significa dizer que haverá limites para que o Banco Central reduza a taxa básica (Selic). E, com a Selic emperrada, o crédito continuará caro. (VN e DB)
Combinação perversa
Quem acompanha com lupa o endividamento do governo alerta: em 2010 haverá uma combinação perversa: débitos crescentes e juros em alta, já que o Banco Central terá que apertar a política monetária para conter pressões inflacionárias advindas do crescimento econômico. “Aumenta a preocupação. O desconforto é grande, apesar de não haver risco de insolvência (calote)”, afirmou o economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani.
Para ele, o foco não deve ficar restrito à dívida pública federal. É preciso olhar para a dívida bruta (total), que fechou 2009 acima de R$ 2 trilhões, o correspondente a 68% do Produto Interno Bruto (PIB). “Um endividamento desse tamanho sacrifica o crescimento futuro da economia, pois exige mais impostos para o pagamento de juros”, ressaltou.
O incômodo com o perfil gastador e devedor do governo provocou uma queda de braço com os investidores no fim de 2009. Eles passaram a exigir juros maiores (prêmios) para comprar títulos públicos. Com o intuito de evitar tal confronto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, só falta assinar um compromisso em cartório com a garantia de que cumprirá a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros) de 3,3% do PIB este ano.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, garantiu que, diante das boas condições da economia brasileira, não há motivo para o mercado peitar o governo. “Por isso, não vamos sancionar taxas de juros acima do razoável”, avisou.
6 Comentários
Gilson Diniz on 27 de janeiro de 2010 at 21:36.
Ainda bem que o mandato de Lula tá terminando.
Vescio Roriz - Goiânia on 27 de janeiro de 2010 at 21:56.
Lula foi o maior erro histórico. Vamos pagar caro por isto.
Jean Portela on 28 de janeiro de 2010 at 9:10.
Esse galado quebrou o Brasil.
Érico Costa on 28 de janeiro de 2010 at 23:00.
Será que isso é tão grave ou está tão fora de controle como “pintado” no texto? Você sabia que a dívida pública americana equivale a 98% do seu PIB, enquanto a brasileira a 44%? Vale a pena lembrar que quando o LULA assumiu o governo, ele herdou a dívida em mais de 50% do PIB, sendo que a mesma equivalia a 30% do PIB quando o FHC assumiu em 94. Creio eu que com esses dados seja mais justo fazer uma avaliação ou comparação. (FONTE: IPEADATA) Fora isso, quem sabe pensar, tem condições de avaliar que a dívida pública é um conjunto de despesas que não é responsabilidade de um único indivíduo, e que todos os governantes, sejam federais, estaduais, ou municipais tem ou tiveram (e principalmente tiveram!!!) a sua participação e sua cota de responsabilidade.
Por um Brasil mais justo, com informação e verdade.
Érico Neves Costa – Nova Friburgo – RJ
Claudio Cunha on 29 de janeiro de 2010 at 11:19.
Eu também sou como o Brasil, na época do Fernando Henrique eu não tinha quase nenhuma dívida, mas agora eu comprei carro, casa, então tenho uma dívida grande, mas pelo menos tenho como pagar. Considerando que a maioria dos países ricos do mundo tem dívidas públicas muito maiores que a do Brasil, acho que funciona assim mesmo, quanto mais rico a gente fica, mais deve! kkkkk…
Ricardo on 10 de novembro de 2010 at 7:49.
E normal haver endividamentos quando estamos lidando com qualquer tipo de orcamento . Muitas vezes, captar recursos externos e uma forma de alavancar nosso patrimonio, servindo como um investimento que tera retornos favoraveis.
No entanto, os emprestimos captados pelo governo Lula nao estao ligados a nenhuma forma de investimento com retorno plausivel, pelo contrario, estao gerando uma despesa fixa em termos de juros impagaveis, que tenderao a empobrecer o Brasil a longo prazo. Tudo isso para maquiar um pseudo crescimento e bancar a popularidade do governo.
Ou seja, o Brasil esta gastando seu limite no cartao de credito, o cenario, aparentemente e de fartura e bonanca, falta lembrar que a fatura vira sem do nem piedade.