Por Carlos Nepomuceno
Coordenador do Instituto de Inteligência Coletiva
Aproximam-se as eleições e as cartas começam a ser jogadas na mesa com duas visões distintas para o mesmo problema: conectar a parcela mais pobre da população. “O governo lança a ideia de uma bandalargobras, uma estatal para espalhar fibra ótica”. Ponto. “Serra anuncia em São Paulo que vai reduzir todos os impostos estaduais sobre a banda larga”. Contraponto.É verdade que o Governo Federal quer levar fibra ótica aonde ainda não existe. E o Serra baratear onde já tem. Porém, em ambos os casos nem um nem outro, como sempre, lembram que já pagamos por tudo isso. Mas cadê a grana do imposto do Fust, que tem ficado há anos com 1% de todas as contas telefônicas do pais?
Observemos esses detalhes:
“Uma das alternativas para envolver as empresas no projeto, segundo a mesma fonte, poderá ser a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem R$ 8 bilhões em caixa, retidos nos cofres do Tesouro para fazer superávit primário.
O Fust foi criado para massificar a telefonia fixa, mas já existe um projeto de lei no Congresso para redirecionar seus recursos para a banda larga. O governo, então, lançaria mão do fluxo anual de recursos do Fust, que é de R$ 900 milhões, para compensar as empresas privadas pelo uso de parte de suas redes” (…)Note que nessa discussão e nas propostas apresentadas temos a nossa velha polêmica do Estado Máximo (PT) e do Estado Mínimo (PSDB), sobre a qual sobre a qual já nos posicionamos anteriormente. (Nenhum dos dois, no caso brasileiro, pensa no consumidor e cidadão como objetivo principal.)
Na verdade, o dinheiro do Fust que sumiu e ninguém viu deveria financiar todo o projeto de cabeamento para levar a rede para aos lugares mais distantes e se procurar a forma mais eficiente e pública para garantir a alternativa mais barata e eficaz, portanto de maior interesse público.
E ir de graça para quem precisa e não pode pagar, desde escolas, bibliotecas, a redes Wi-Max em bairros mais carentes.
A ideia não era essa?
A criação de estatais nem sempre dá boa coisa. Começam pequenas, mas os políticos vão descobrindo primos, amigos, sobrinhos. Vejamos:
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), criada em dezembro de 1972, nasceu a partir de um compromisso das autoridades da Aeronáutica de que seria uma empresa para regular o setor com, no máximo, 600 funcionários.
Hoje, a Infraero emprega 28 mil trabalhadores, administra 67 aeroportos, 81 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística.
A meu ver um Governo 2.0 é inclusivo, que se preocupa com quem não tem, mas ao mesmo tempo eficaz, dando a quem não tem a capacidade de se tornar cidadão e não apenas eleitor.Esse projeto da banda larga para os mais pobres reflete esta questão de fundo, pois para o cara ter banda larga, antes tem que ter também computador, manter, etc…
Ou seja, é um sistema global e não isolado. Não seria melhor privilegiar os espaços públicos? E redes sem fio?
O debate nos leva a pensar também no fundo que querem criar do pré-sal. Fala-se em passar tudo para a educação, saúde, segurança. Mas será que vai virar mais um Fust?
Convém botar as barbas de molho.
6 Comentários
Dalvirene Araújo - Floriano (PI) on 22 de outubro de 2009 at 16:27.
Estamos sendo roubados e o governo petista está conivente, mais uma vez, com a roubalheira. O presidente Lula pensa que vai fazer seu sucessor, mas está redondamente enganado. Ninguém aguenta mais tanto desrespeito e impunidade.
Fábio Rego on 22 de outubro de 2009 at 21:23.
A bandalheira petista não tem fim!
Álvaro Ramos - Petrópolis (RJ) on 23 de outubro de 2009 at 20:03.
E vamos continuar pagando enquanto não demitirmos essa cambanda de ladrões.
dodora teixeira, olinda on 23 de outubro de 2009 at 22:02.
A Aneel traiu seus objetivos. Está acobertando a roubalheira das distribuidoras de energia.
Anselmo Villela on 24 de outubro de 2009 at 0:14.
E vamos continuar pagando, porque a patifaria nesse governo não tem fim.
Geane on 24 de outubro de 2009 at 9:56.
E vamos continuar pagando, pois não há lei nesse país.