EX-PREFEITO NAS MALHAS DA LEI

Por O Santo Ofício | 10 outubro, 2009

Por Franklin Jorge

Pau dos Ferros – O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Paschoal de Figueiredo (Partido Popular), é alvo em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em Mossoró. Não é a primeira vez. Porém agora a coisa é mais séria, pois envolve o MPF sobre o qual o ex-prefeito não tem nenhuma influencia. Eu me lembro que na última disputa eleitoral, quando Nilton se candidatou mais uma vez a prefeito do municipio, o seu assessor de imprensa, radialista Benaldo Medeiros, antecipava-me as sentenças do juiz eleitoral, dizendo-me que o mesmo “era pessoa de Nilton”…

O que causa estranheza, no caso, é a natureza da ação – licitação fraudulenta. Ora, enquanto prefeito do município, Nilton nunca fez licitação e desviou inúmeros recursos, inclusive quando secretário de Esportes de Natal, na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Transcrevo a seguir a noticia publicada ontem no Blog do jornalista Carlos Santos:

MPF entra com ação contra ex-prefeito de Pau dos Ferros

O ex-prefeito de Pau dos Ferros Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (PP), três construtoras e outras quatro pessoas responderão à uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em Mossoró.De acordo com a ação encaminhada hoje (9), todos participaram de uma licitação simulada que tinha como objetivo real a contratação direta da empresa RN Construções Ltda para a realização de obra pública no município. Tais irregularidades teriam sido praticadas com verba repassada pelo Ministério dos Esportes.

No dia 28 de junho de 2004, a Prefeitura de Pau dos Ferros assinou contrato de repasse com o Ministério dos Esportes para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Manoel Deodato.  Através do referido contrato, o município recebeu R$ 60 mil para viabilizar o projeto.

Em 30 de junho daquele ano, o então prefeito promoveu a licitação e contratou, no mesmo dia, a empresa RN Construções Ltda para executar a obra. A Controladoria Geral da União constatou que as empresas vencidas apresentaram valores unitários menores em outras licitações, ocorridas no mesmo dia 30 de junho de 2004, para obras de idêntica natureza, na mesma zona urbana.

As empresas vencidas apresentaram valores bem superiores para itens semelhantes na licitação em que a RN Construções Ltda. acabou vencedora. O diretor de uma das empresas vencidas declarou que participou da licitação sem a intenção de vencer.

Caso seja comprovado que o ex-prefeito Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo dirigiu todos os atos fraudulentos, ele poderá ter os direitos políticos suspensos por até oito anos e ser proibido de contratar com o poder público por cinco anos, além de ter que ressarcir o dano e pagar multa.

Tais penalidades também podem ser aplicadas às empresas e aos respectivos responsáveis, se ficar provado o envolvimento na simulação do procedimento licitatório.

A empresa diretamente beneficiada com a contratação, RN Construções Ltda., e os sócios Cláudio Fidias Barbosa Freitas e Ana Marília Mendes Freitas ainda podem perder valores que tenham sido acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

 


10 Comentários

Manuel Fontes on 10 de outubro de 2009 at 8:43.

Nilton ainda vai acabar mal…

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Gilmar on 10 de outubro de 2009 at 15:21.

Vai não! E aquela galera de veriadores corruptos em Mossoró? Deu em que? Nada!

Corrupção virou coisa banal. Alguns teóricos da perspectiva evolucionista acreditam que hábitos generalizados em uma determinada sociedade transitam para os genes e depois tornan-se características naturais da espécie. Podemos chamar isso de evolução??????

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Rilma- Antonio Martins (RN) on 10 de outubro de 2009 at 15:39.

Nilton é um artista e vai se sair dessa lindamente. Gilmar tem razão: a corrupção tornou-se um gene natural da especie.

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J. Alves de Aquino on 10 de outubro de 2009 at 17:23.

Gilmar tem razão. A corrupção passou a fazer parte da massa do sangue dos brasileiros. Benaldo, um tipo vulgar e trambiqueiro, como tantas vezes denunciou nestas páginas o jornalista Franklin Jorge, zombando do juiz de Pau dos Ferros! Antecipando suas sentenças e tudo ficou por isso mesmo…Ficou não, porque juiz puniu foi o jornalista, censurando seu blog quando devia ter assegurado ao eleitorado direito à informação.E Benaldo rindo dele pelas costas (do juiz).

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Mario Ivo (Candelária) on 10 de outubro de 2009 at 17:46.

Corrupto até debaixo dágua! Aqui em Natal, Nilton superfaturou obras do Machadinho.

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Djanane Cordeiro on 10 de outubro de 2009 at 18:46.

Não vai dar em nada. Aqui o crime compensa.

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Fonseca on 10 de outubro de 2009 at 22:52.

Dr. Nilton é malandro velho. Ele vai acabar engabelando a justiça e escapando das malhas da lei.

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Alfredo Vieira on 11 de outubro de 2009 at 14:51.

Dr. Nilton é cobra criada. Haja visto os tipos que cercam ele, como Benaldo, da maior periculosidade, com ficha policial e tudo o mais que tem direito! O Ministério Público pode ser federal, mas dessa vez leva uma bela rasteira, não é Benaldo??

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Zahyra Carlos de Sousa on 11 de outubro de 2009 at 14:54.

Vejam o caso da UERN! na maior contravenção e o promotor passou a borracha e apagou o crime. Aqui o crime compensa.

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Juca Leiros on 11 de outubro de 2009 at 22:15.

Dr. Nilton já escapou de coisas piores… Fez o que fez em Natal (arrombou a Secretaria Municipal de Esportes), a capital do estado, imagine em Pau dos Ferros… Como diria o Benaldo, ele vai dar uma “pernada” no MPF.

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