2010:SENADO RETIRA RESTRIÇÃO À INTERNET
Por O Santo Ofício | 15 setembro, 2009
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Brasilia (Reuters) – O Senado aprovou na noite desta terça-feira a liberação da utilização da Internet na campanha eleitoral do ano que vem, abrindo caminho para a livre manifestação de ideias na rede.
A aprovação foi possível após acordo entre o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que defendia o fim das restrições à Internet, e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da proposta.
“É um texto que nós construímos juntos”, disse Mercadante no plenário da Casa.
O texto aprovado determina que é livre a manifestação do pensamento na Internet, mas fica vedado o anonimato durante a campanha eleitoral e assegurado o direito de resposta.
Também foi aprovada regra que permite que os sites dos candidatos possam ficar no ar até o momento da eleição. A regra atual prevê a retirada do ar dos sites 48 horas antes do pleito.
“Essa foi a reforma eleitoral possível (…) Eu acho que é uma boa solução, foi uma solução de consenso”, disse Azeredo.
Mais cedo, os senadores já haviam aprovado a realização de eleições diretas para a escolha dos substitutos de presidente, governadores e prefeitos cassados pela Justiça por crimes eleitorais.
Com a alteração, os senadores evitam que o segundo colocado na eleição assuma o posto do governante cassado. Este foi o caso recente dos Estados do Maranhão e da Paraíba. No Tocantins, a determinação da Justiça eleitoral foi pela eleição indireta.
“A minha intenção é dar à população a última palavra em termos de eleição. Não deixar isso a cargo de um tribunal”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da emenda.
Os senadores concordaram ainda que fica assegurada a participação de candidatos em debates de rádio e TV cuja sigla ou coligação tenha 10 deputados federais. Hoje, a participação é garantida a candidatos cujos partidos tenham ao menos um deputado. A Internet vai seguir a mesma regra.
“Não acho que isso seja uma forma de censura (…) Na Internet você pode entrevistar quem quiser, mas se quiser fazer debate, tem que obedecer a regra”, defendeu Azeredo.
“Acho que isso não precisava, foi um equívoco, mas de qualquer forma está livre a Internet”, acrescentou Mercadante.
O Senado derrubou ainda o destaque que previa a divulgação dos nomes de todos os doadores de campanha e a emenda que determinava a impressão de 2 por cento dos votos.
O objetivo da emenda, encaminhada pelo PDT, era a conferência dos resultados das urnas por amostragem, o que permitiria verificar possíveis fraudes na votação eletrônica.
Com as mudanças realizadas no Senado, a reforma terá de voltar à Câmara para ser votada novamente. Para vigorar nas eleições do ano que vem, a reforma terá de ser sancionada pelo presidente da República até 2 de outubro.
(Reportagem de Ana Paula Paiva)
1 Comentário
Cineas - Pelotas on 16 de setembro de 2009 at 7:20.
Agora, depois daquela cagada, Mercadante quer engabelar o Brasil posando de defendor da liberdade de expressão. é um oportunista querendo se redimir. Senador, nós já lhe conhecemos o suficiente para não o levarmos a sério. Passe bem!