SERVIDORES: GASTOS SOBEM 37% EM SEIS ANOS
Por O Santo Ofício | 3 setembro, 2009
Do Site Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção
Número de funcionários civis cresceu 10% no governo Lula, após cair 16% na gestão FHC
Por Daniel Bramatti – Folha de São Paulo
Brasilia – Lula da Silva elevou em 37% os gastos com os servidores ativos entre 2003 e 2008. O número de funcionários cresceu 10% no período – não entram na conta os servidores militares.Nos oito anos do governo FHC, as despesas com o pessoal da ativa subiram pouco menos de 5%, em termos reais (valores corrigidos pela inflação). O ajuste fiscal da época era caracterizado pelo congelamento salarial para a maioria dos servidores e pela limitação dos concursos públicos. A baixa renovação dos quadros e a corrida por aposentadorias provocada pela reforma da Previdência fez com que a quantidade de servidores ativos caísse quase 16% entre 1995 e 2002.
A gestão Lula também promoveu uma elevação de 12% no número de cargos de confiança, os chamados DAS, que passaram de 18.374 para 20.599 nos primeiros seis anos de governo. No caso dos DAS 5 e 6, os que recebem os salários mais elevados, 100% das vagas podem ser ocupadas por indicação, sem necessidade de concurso público. Nas demais faixas salariais há cotas para servidores concursados, que variam de 50% a 75% das vagas. Para o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), o governo é “licencioso” com os gastos de pessoal e de custeio. “Houve crescimento expressivo no número de funcionários sem a correspondente melhora no serviço público.”
CRISE
A expansão da educação federal é sempre citada pelo governo quando responde a acusações de empreguismo. Em 2008, das 43.044 vagas autorizadas para concursos públicos em toda a máquina pública, o Ministério da Educação ficou com 30.284.
Independentemente do debate sobre a necessidade ou não de mais funcionários públicos, o fato é que há impacto de longo prazo sobre as contas públicas. Estudo do economista José Roberto Afonso, feito a pedido da comissão do Senado que acompanha os efeitos da crise econômica internacional, alerta para a deterioração da situação fiscal. “Apesar das afirmações (do governo) de que era necessário aumentar o volume de gastos como forma de combater a crise econômica, seus esforços para fazer crescer as despesas que realmente são anticíclicas, como os investimentos, tem sido pífios”, diz o texto. “O foco do aumento dos gastos continua sendo o pessoal.”
Viva voz