CRIME SEM LEI
Por O Santo Ofício | 13 maio, 2009
Por Walter Medeiros
Editor de RN Sites
Natal — Os cidadãos brasileiros que desejem ou precisem consumir drogas injetáveis, por dependência ou promiscuidade, têm direito a receber gratuitamente as seringas descartáveis do Ministério da Saúde, dentro de um programa que chamam de redução de danos. Mas os cidadãos brasileiros que têm doenças para as quais a medicina diz que não tem remédio e os próprios governos não oferecem condições de atendimento, ao fazerem uso de uma terapia alternativa as autoridades dão a cadeia.
Injetar drogas no próprio corpo, pode, e para isto o governo fornece as seringas. Mas injetar o próprio sangue, usando uma terapia que vem dando certo há mais de cem anos, não pode. Que país é este?
Em Joinville, Santa Catarina, a Vigilância Sanitária Recebeu a Informação que chamou de “denúncia anônima” e a Polícia Militar deteve um casal no que chamou de “flagrante”. Dizem os princípios de direito que “não há crime sem lei que o preveja”, mas, mesmo sem dizer em que lei se baseava, o casal Ernesto de Moura, 44 anos e Agueda Hacke, 40, foi detido no município catarinense de Rio Negrinho, na noite da segunda-feira, sob acusação de “prática de Auto-hemoterapia”.
Ao invés de montar uma operação na qual os policiais à paisana se disfarçaram de clientes para forjar um atendimento, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar deveriam ter se debruçado sobre o assunto, para saber inicialmente com base em que lei efetuariam uma prisão. Aliás, não foi dito até agora nos jornais catarinenses que noticiaram o fato, qual o enquadramento sugerido pelo delegado que determinou a prisão.
A alegação da ANVISA de que a prática da auto-hemoterapia seria infração sanitária é insustentável, pois em nota técnica que emitiu sobre o assunto não conseguiu fazer esse enquadramento; citou leis que nada têm a ver com o tema.
A Vigilância Sanitária impede, com esta ação, o tratamento de pessoas com doenças crônicas, um dos quais afirma ter melhorado de saúde com a auto-hemoterapia. Além do mais, a fiscal que compareceu ao local faz declarações baseadas tão somente em suposições, o que é impróprio para uma autoridade, que faz referência ao uso de seringas “provavelmente sem esterilização”.
Se agisse corretamente em benefício da saúde do povo, a ANVISA deveria chegar com as seringas, para evitar que as pessoas tivessem de pagar por elas; da mesma forma que fazem no programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Contraditoriamente, a mesma fiscal informa que “Não foi flagrada(sic) nenhuma agulha ou seringa compartilhada entre os praticantes”.
Na área da autoridade policial, é preciso que o delegado Procópio Batista da Silva Neto preste um serviço maior à sociedade estudando mais profundamente o assunto. Ele indiciou o casal “por usar método considerado ineficaz para supostamente beneficiar as pessoas”. A acusação, para ser provada, precisa ser baseada na comprovação da ineficácia do método auto-hemoterapia. A comprovação da eficácia da técnica encontra-se nos milhões de relatos de pessoas que curaram seus males através do tempo, em mais de cem anos de uso da auto-hemoterapia.
Mas como a autoridade policial depende de uma manifestação da autoridade sanitária, cabe agora à ANVISA determinar a realização de pesquisas dentro dos princípios da medicina baseada em evidências, para no final fornecer um laudo circunstanciado, sério e justo, visando auxiliar o trabalho da polícia.
Será bom, pois o resultado já desconfiamos e acreditamos que dessa pesquisa terá de resultar a liberação do uso da auto-hemoterapia no Brasil e a absolvição daquela casal catarinense. Que, aliás, poderá vir a cobrar depois uma justa indenização por danos morais.
6 Comentários
Jonas Fialho on 13 de maio de 2009 at 16:21.
É abuso de poder e ignorância desse delegado Procópio Neto. Num país civilizado, seria sumariamente afastado do cargo e submetido a investigação.
Joel Martini de Campos on 16 de maio de 2009 at 21:49.
Dr. Walter Medeiros, parabéns pela matéria. Li o decreto 77.052/76, também a lei 6.437/77 na qual querem enquadrar o procedimento -
AUTO-HEMOTERAPIA citados na Nota Técnica n 1 de 13/04/2007 e -
não há consistência nos escritos, portanto qualquer advogado poderá
pedir o arquivamento. Fraternalmente, Joel
ilidio on 21 de maio de 2009 at 16:27.
Dr. Walter
Parabenizo-o também pela matéria. Que tal uma medida agressiva, via HC ou qualquer outra ação que não deixe cair no vazio, haja vista a infundamentação da medida repressiva, por parte desses inbecis?
Um abraço
ilidio
ilidio on 21 de maio de 2009 at 16:34.
Desculpe pelo erro crasso “inbecis”, mas não retiro o “imbecis”, pois além disso, são uns incompetentes, pelo próprio argumento usado na prisão do casal, sem qualquer fundamento fulcrado em nosso emaranhado de legislações.
atenciosamente,
ilidio
ilidio on 21 de maio de 2009 at 16:35.
Ok. Entendido. Favor deletar tudo.
ATENCIOSAMENTE.
ILIDIO
Olivares Rocha on 8 de setembro de 2009 at 19:08.
O entendimento sobre a Auto-hemtoerapia, não é exclusividade de médicos, até porque muitos se manifestaram e deram suas explicações cabais na internet, rádio e tv… A manifestação deste jornalista, por quem nutro grande respeito como cidadão por estar indignado diante de uma verdadeira proscrição dogmática, voltada para acobertar esta terapia, que até provem o contrário, só traz benefícios, e é de relativa facilidade de prática e tem vários avais que atestam seu valor, traz um que de medieval manipulação no entendimento de um leigo antenado, como eu. Está proibido e pronto, dizem as autoridades, capitaneadas pela Anvisa. Sem estudos, sem testes, sem queixas, sem casos de efeitos maléficos, sem nada. Não, sem nada não. Muniram-se eles, de um único Parecer… Como o nome diz, é um parecer, uma análise superficial e insípida, diante de uma evidência científica secular. Ora, por mais competente e sério que tenha sido o parecerista, seu parecer não está embasado em dados científicos, mas basicamente na evidência de que faltam comprovações científicas dentro de normas modernas, pois nele atesta-se que faltam estudos recentes, (mesmo que alguns tenham sido produzidos em 2006, 1998 etc) comprobatórios de sua eficácia. E por conseguinte, óbvio, de seus riscos… O mínimo que se esperava das autoridades, diante da eficácia, registro histórico e disseminação da terapia, via receita médica ou não, seria o fomento de pesquisas balizadoras. Se carecem, que se procedam!!!
Mas não. Acham as autoridades, que uma simples proibição terá o condão de convencer ao praticante tenha ele recebido prescrição médica ou não, de que a Ah não funciona, é perigosa, traz malefícios inespecíficos mas nunca vistos em quase 100 anos de pra´tica médica, é risível.. mesmo que seja empregada em veterinária há quase século, mesmo que seja empregado em vários países, algum tão desenvolvido como Alemanha, mesmo que tenhamos uma relativa gama de trabalhos científicos, mesmo que tenhamos provas de seu emprego por médicos aqui no Brasil há quase 100 anos, mesmo que não conste qualquer prova de complicações ou queixas registradas nos competentes órgãos, mesmo que se observem diversas terapias que com a auto-hemoterapio, emprega o sangue do donete, injetado no seu corpo, como agente de cura…
Se não, vejamos:
· Este tratamento tem vários experimentos, sendo referendado por todos;
· Foi aplicado no Brasil desde pelo menos 1918;
· Não consta qualquer queixa de efeitos colaterais, tendo sido aplicado corriqueiramente até pelo menos o início dos anos 60 e com menor frequência até hoje, com ou sem receita médica;
· Sua prescrição médica foi autorizada no Brasil de pelo menos 1918 até dezembro de 2007, sendo proibida somente após a Ah ganhar poder midiático, com a entrevista do Dr. Moura. Até então, a Ah era aceita pela Medicina Oficial, sendo empregada por diversos médicos;
· Este tratamento é autorizado e aplicado em Veterinária, sendo por suas faculdades ensinada e onde animais de alto valor comercial recebem dela seus benefícios há décadas. A Ah é o principal tratamento para algumas mazelas em animais;
· Este tratamento é aplicado em vários países, México, onde temos clínicas de Ah nas ruas, Alemanha, onde existe referencial bibliográfico, Argentina, etc. Não constando qualquer reclamação nos respectivos órgãos de saúde;
· Nunca, até onde posso constatar, foi receitado como substituto de qualquer tratamento, mas como complemento, um plus, ou como preventivo. Ora, qualquer usuário, com ou sem receita médica, como é meu caso, pode constatar seus efeitos em médio prazo, ao observar que pequenos incômodos como gripes comuns ou não, aftas, amidalites, inflamações corriqueiras, se tornam mais brandas, raras e mesmo somem;
· Seu emprego vai além do placebo, pelo índice de satisfação com a terapia, por não depender da crença do praticante com receita médica ou não, e por ser empregada em Veterinária, onde não existe placebo, somente condicionamento;
· Carece de qualquer prova ou indício este argumentação de efeitos colaterais, riscos inerentes ao procedimento em si, ou eventuais, como falta de técnica e assepsia. Não há registro delas nos órgãos competentes e nem nos fóruns sobre o tema;
· Ora, se houvesse pelo menos um caso, os canais, tv Globo, em reportagens e na matéria do Fantástico,e tv Band e jornais e revistas que versaram sobre o tema, teriam com certeza achado e mostrado. Mas ao contrário, só mostraram praticantes satisfeitos.
Minha experiência pessoal referenda estes dados, posto que só se obtém provas de eficácia, registros bibliográficos atestando seu uso no meio médico, por décadas, sem qualquer menção de riscos, e em mais de 680 aplicações em mim e familiares, que também fazem uso da terapia há anos…
De resto, só sobram ameaças de complicações quiméricas pois ninguém viu, ninguém sabe, ameaças de processo administrativo contra profissionais da área que façam ou mesmo comentem (como se pode dirimir a nota técnica e da legislação administrativa usada) e de verdadeiro dogma científico. Afinal a Ah está sendo “copiada” em várias terapias, no sentido de se empregar sangue autólogo puro ou misturado com outras substâncias, parcial ou integral, sendo injetado no corpo do doador, para restabelecer saúde. As outras auto (de si mesmo) hemo (sangue) terapia (tratamento) são: PRP, Fator de crescimento Plaquetário, Tampão Sanguíneo Peridural, injeção de sangue autólogo em lesões oculares, colírio de sangue, PPP etc..
De tudo por um tudo, acho que está havendo um verdadeiro boicote a tudo que se referira à AH… verdadeira proscrição dogmática…
Portanto, parabéns jornalista Walter Medeiros, por meter a mão neste vespeiro… Afinal, quão poderosos são os interesses em se evitar tratamentos baratos e que poupem sofrimento e despesa? Vejamos o caso do Tamiflu. Negada sua distribuição ao povo brasileiro sob a desculpa de que poderiam se auto-medicar, agora confirma-se a suspeita dos “teoristas” de plantão de que na verdade, não haveria estoque algum.. Sabe-se hoje que este medicamento tem seu agente ativo extraído do anis estrela. Então, por mais que o remédio do Donald Rumsfeld seja eficaz, um simples chá ou tintura desta planta, poderia, na falta daquele, colaborar de alguma forma na diminuição ou prevenção de casos de óbitos… Mas não, dizem os médicos… Uma tintura ou chá não tem efeito do remédio… mas pelo menos seria melhor, digo eu, que ver, impotente, um parente ser morto pelo abandono e descaso do sistema de saúde ou por uma fraude nas compras do Ministério da Saúde ou por uma mentira política…
Sabe-se que a auto-hemoterapia foi eficaz no combate à Gripe Espanhola de 1918.. Não por acaso, o mesmo vírus desta nova pandemia…
RELATOS DA (RE)CONSTRUÇÃO DO SABER MÉDICO DURANTE A GRIPE DE 1918
Liane Maria Bertucci Universidade Federal do Paraná
INTRODUÇÃO: UMA MEMÓRIA. A EPIDEMIA
… Foram obtidos resultados positivos…, quanto com as que se submeteram a auto-hemoterapia (quarenta e nove pessoas)
Fone http://www.preac.unicamp.br/memoria/textos/Liane%20Maria%20Bertucci%20-%20completo.pdf
http://whataversity.wordpress.com/2009/07/31/a-verdadeira-face-do-virus-h1n1-gripe-suina-parte-i-estado-de-alerta/
http://www.dentistry.com.br/article.php?a=372
Estudo: gripe suína descende da espanhola; letalidade caiu
http://noticias.terra.com.br/gripesuina/interna/0,,OI3898479-EI13839,00-Letalidade+da+gripe+diminuiu+apos+anos+diz+estudo.html
Parabéns Jornalista Walter Medeiros! Sempre antenado, sempre à frente do seu tempo.. como de vê ser todo bom jornalista…